O Ministério da Defesa publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (19) com as diretrizes do uso das Forças Armadas nas ações de apoio às medidas de mitigação das consequências da pandemia do novo conoravírus (Covid-19). Entre as medidas está a de observar as “medidas de proteção previstas na Portaria Normativa Nº 030/GM-MD,… Continue a ler Portaria detalha uso das Forças Armadas em apoio contra Covid-19
Dia: 19 de Março, 2020
Senado terá primeira sessão remota
Convocada pelo presidente em exercício do Senado, está marcada para esta sexta-feira (20), às 11h, a primeira sessão de votação remota da Casa. O sistema, inédito no parlamento brasileiro, foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e testado e aprovado na manhã de hoje (19) pelo presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia… Continue a ler Senado terá primeira sessão remota
Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos
O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus. Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada… Continue a ler Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos
23 praças gradeadas são fechadas no Rio de Janeiro
A Fundação Parques e Jardins determinou hoje (19) o fechamento de 23 praças gradeadas na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, recomendou aos cariocas e turistas que evitem circular e se aglomerar em outras praças, que são abertas e, portanto, não podem ser fechadas. A meta da medida é evitar a propagação do novo… Continue a ler 23 praças gradeadas são fechadas no Rio de Janeiro
Câmara aprova decreto de calamidade pública
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração de estado de calamidade pública é… Continue a ler Câmara aprova decreto de calamidade pública
Covid-19: número de mortes chega a 4
O número de mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) subiu para quatro, conforme atualização mais recente do Ministério da Saúde divulgada ontem (18) à noite. No balanço anterior havia apenas um óbito confirmado. Os falecimentos ocorreram na cidade de São Paulo. Duas novas mortes foram confirmadas pelo hospital Sancta Maggiore, na capital paulista. As… Continue a ler Covid-19: número de mortes chega a 4
Governo quer permitir que empresas possam cortar jornadas e salários pela metade
Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública. Segundo o… Continue a ler Governo quer permitir que empresas possam cortar jornadas e salários pela metade
Presos que trabalham não precisam retornar à cadeia para dormir
A Vara de Execuções Penais (VEP) no Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira (18), que todos os presos do estado do Rio que saem para trabalhar de dia e retornam à prisão para dormir não precisam retornar para suas unidades prisionais, podendo permanecer em suas residências. A medida tem validade de 30 dias e foi… Continue a ler Presos que trabalham não precisam retornar à cadeia para dormir
Deputados do Rio querem garantir quarentena a moradores de favelas
A possível chegada do Covid-19 nas favelas e comunidades do Rio preocupa deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), que defendem a construção imediata de abrigos e hospitais de campanha onde as pessoas isoladas possam ser acolhidas. O temor dos parlamentares é que as moradias diminutas, onde moram muitas pessoas da mesma família, não tenham… Continue a ler Deputados do Rio querem garantir quarentena a moradores de favelas
Prefeitura de Niterói fecha acesso às praias para conter coronavírus
A partir desta quinta-feira (19), a prefeitura de Niterói, na região metropolitana do Rio, vai bloquear os acessos às 15 praias da cidade, entre elas, Icaraí, Camboinhas, Piratininga, Itacoatiara, Itaipu, além de determinar o fechamento de shoppings, centros comerciais, restaurante e clubes. Essas medidas se somam a outras já adotadas para conter a disseminação do… Continue a ler Prefeitura de Niterói fecha acesso às praias para conter coronavírus