O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai… Continue a ler Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
Dia: 9 de Setembro, 2020
Inscrições abertas para abrigos de idosos interessados em receber auxílio financeiro do Governo
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) têm até o dia 3 de outubro para solicitar o auxílio financeiro emergencial previsto na Lei nº 14.018/20. No total, o Governo vai liberar R$ 160 mi para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira a Lei nº 14.018/20 O formulário de cadastramento foi… Continue a ler Inscrições abertas para abrigos de idosos interessados em receber auxílio financeiro do Governo
PPCAAM protege mais de 12,6 mil crianças, adolescentes e familiares ameaçados de morte
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) já protegeu mais de 12,6 mil pessoas em todo o país. O balanço das ações foi divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nesta terça-feira (8). De 2003 até maio deste ano, o PPCAAM incluiu cerca de 4,7… Continue a ler PPCAAM protege mais de 12,6 mil crianças, adolescentes e familiares ameaçados de morte