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Nova tentativa de acordo com a DETRAN/RJ é frustrada

Fonte: Divulgação
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A reunião marcada para quarta-feira não aconteceu e a decisão agora é de buscar o judiciário

Em breve, os postos de vistoria do Detran da região metropolitana do Rio de Janeiro podem paralisar suas atividades o que vai prejudicar a vida dos usuários, que já enfrentam as limitações impostas pela pandemia.

Desde 2018, a Copa Engenharia e Construções Ltda não recebe os pagamentos devidos pela locação de estruturas metálicas dos postos de vistoria da região metropolitana do Detran/RJ. O contrato não foi prorrogado, porém a dívida era reconhecida pela Administração Pública.

Em 2019 e 2020, o uso das estruturas se perpetuaram, sem contrato e sem reconhecimento da dívida, o que continua ainda esse ano. Até agora não promoveram novo processo licitatório e as estruturas da empresa continuam sendo usadas pelo Detran.

A empresa já fez várias tentativas amigáveis para chegar a um acordo até conseguir a liminar que autoriza a desmontagem. Na terça-feira passada, a equipe foi ao posto de Vila Isabel, mas o diretor de engenharia não permitiu a desmobilização e uma reunião foi marcada para o dia seguinte, mas pouco se avançou e uma nova reunião foi agendada para segunda-feira, dia 16. No entanto, o diretor financeiro alegou uma indisposição e o diretor de engenharia não atendeu aos advogados que representa a empresa.

Eles queriam reagendar a reunião, mas a decisão agora é de realmente buscar o judiciário. Iremos ingressar com a ação judicial pedindo a desmobilização – diz o advogado Gilmar Brunizio, mestre em Direito Público, do escritório Mendes e Brunizio Advogados Associados.

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