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A CPI da oposição

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A CPI da Covid, ou CPI da Cloroquina como está sendo também batizada, na verdade, é uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem por objetivo apresentar elementos que possibilite propor o impedimento do governo federal. Não há outra definição. Vejamos:

A maioria dos senadores é da oposição, entre eles Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues. Renan e Aziz estão sendo investigados por corrupção. O próprio Renan, em entrevista recente, disse que “acredita que o STF irá arquivar suas ações por falta de provas”. O parlamentar é investigado em pelo menos 10 inquéritos na Corte. (Focus Jornal – 25/05/21).

Já Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal, chamada “Maus Caminhos”, deflagrada em 2016, para investigar desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários firmados com o governo do Amazonas. Sua esposa, a deputada Nejmi Aziz, e os irmãos do senador já foram presos, em 2019, por acusação de desvio de verbas da saúde na maior operação da história da Polícia Federal no estado amazonense. Organizações da sociedade civil avaliam que ter Aziz na presidência da CPI é, no mínimo, amoral.

A CPI politizada

Dos 11 senadores que compõem a CPI, 7 são da oposição e 4 da situação. Isso explica a voracidade dos senadores oposicionistas na acareação dos depoentes independentes ou pró-governo. Como abutres, o relator Renan Calheiros e o presidente da CPI Omar Aziz impõem terror ostensivo sob os depoentes, inclusive com ameaças de prisão. Parece até as inquisições dos anos de chumbo da ditadura.

Fato é que esses senhores se fossem cobertos pelo manto da honestidade, da ética e da moralidade, tinham renunciado aos cargos que ocupam na comissão. É mais ou menos aquela máxima da “raposa tomando conta do galinheiro”.

A CPI, com esse cenário e propósito, está fadado a terminar em “pizza”, caso não mude de rumo nas investigações. Se o objetivo é descobrir e punir aqueles que contribuíram por negligências ou por corrupção com mais de 450 mil mortes, tem que avançar sobre Estados e Municípios, que receberam bilhões de reais para combater a pandemia e fizeram mal uso do erário. É aí que vamos encontrar os culpados pelas mortes.

A CPI tem que buscar o destino do dinheiro público para achar os culpados, como por exemplo, no Amazonas, em que o governador comprou respiradores superfaturados numa adega de vinhos; no Pará, o governador comprou respiradores que não funcionaram; prefeitos aproveitando-se dos decretos públicos estão se locupletando e gastando desnecessariamente o seu, o nosso  dinheiro; na Paraíba, o governador  recebeu R$ 11 milhões e gastou R$ 7 milhões em propaganda; em São Paulo, o governo comprou 550 milhões de respiradores da China sem licitação a um custo de R$ 180 milhões cada; no Rio de Janeiro, Wilson Witzel comprou R$ 185,5 milhões em respiradores, sem licitação, que não foram entregues; o governo de Santa Catarina que comprou 33 milhões de respiradores que não foram entregues; o governo do Rio Grande do Norte que recebeu verba federal e não construiu nenhum hospital de campanha; nos municípios onde guardas municipais estão atuando violentamente na repressão aos trabalhadores ambulantes; entre outros casos.

A CPI tem que parar de atuar politicamente. A discussão é técnica, quando o debate trata a questão do tratamento precoce e uso de remédios alternativos nos primeiros sintomas da doença e financeira, quando trata do uso do erário público no combate a pandemia.

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