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ODS10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

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A Organização das Nações Unidas – ONU propôs aos seus países membros uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para os próximos anos, a Agenda 2030, composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A gente vem falando deles nas últimas edições e agora chegou a vez de falar do Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

Esse é um esforço conjunto, de países, empresas, instituições e sociedade civil, para que, coletivamente, a humanidade pudesse dissociar o crescimento econômico da pobreza, da desigualdade e das mudanças climáticas. Este último tópico é possível com as construções sustentáveis.

Os 17 objetivos vão desde acabar com a fome até promover sociedades pacíficas e inclusivas e cada um possui metas detalhadas a serem alcançadas nos próximos anos. Porém, o que ninguém esperava é que pudesse surgir uma pandemia como a covid-19, que impactou diretamente no progresso dessas metas.

De acordo com o Relatório 2020 dos ODS, o mundo está progredindo de forma irregular e insuficiente em áreas como melhora da saúde materna e infantil, aumento da representação das mulheres no governo e expansão do acesso à eletricidade. A má notícia é que também houve aumento da insegurança alimentar, das persistentes e generalizadas desigualdades e da deterioração do meio ambiente natural.

Diante deste cenário, a contribuição dos edifícios sustentáveis é ainda mais significativa. Eles são uma oportunidade de economizar energia, água e emissões de carbono, além de educar, criar empregos, fortalecer comunidades, melhorar a saúde e o bem estar, entre outros benefícios.

Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional;

Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra;

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito;

Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade;

Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações;

Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas;

Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas;

Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC;

Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais;

Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%. Podemos e devemos fazer a nossa parte. É possível!

Ana Cristina Campelo
Advogada e jornalista 
anacristina.campelo@jornaldr1.com.br

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