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Assédio moral no trabalho

Foto: Reprodução
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Você sabe identificar o assédio moral? É a exposição do trabalhador a situações constrangedoras com o objetivo de desestabilizar a relação no ambiente de trabalho, diminuindo a autoestima, ameaçando a dignidade da pessoa, expondo o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, acarretando prejuízos práticos e emocionais para a pessoa que é isolada dos demais colegas sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos outros.

Na lição de Ihering: “A pessoa tanto  pode ser lesada no que tem, como no que é. E que se tenha um direito à liberdade ninguém o pode contestar, como contestar não se pode, ainda, que se tenha um direito a sentimentos afetivos, a ninguém se recusa o direito à vida, à honra, à dignidade, a tudo isso enfim, que,  sem possuir  valor de troca  da economia política, nem por isso deixa de constituir em bem valioso para a humanidade inteira”.

A Constituição determina a reparação dos danos morais como direito fundamental da pessoa, destacando como princípio a defesa da dignidade e a conduta do empregador que causa um dano moral com efeitos na órbita interna do ser humano, causando-lhe uma dor, uma tristeza ou qualquer outro sentimento capaz de lhe afetar o lado psicológico, precisa, merece e e deve ser indenizada.

O empregador não pode, não deve e não se admite que, utilizando de sua hierarquia, assedie moralmente seu funcionário para “demonstrar” sua “superioridade”.

A dominação psicológica do agressor (empregador) e da submissão forçada da vítima (empregado) que é ferida, não só atinge sua dignidade, mas causa a perda súbita da autoconfiança, que pode gerar um traumatismo, criando uma depressão por esgotamento e doenças psicossomáticas de toda a natureza, resvalando em consequência, na prática por parte deste trabalhador assediado de atitudes sociais, familiares e pessoais revoltadas, com danos irreparáveis por conta deste procedimento nocivo.

De acordo com um levantamento feito, a maior queixa dos trabalhadores é em relação ao chefe, que “enche de trabalho e exigência” os empregados. Outras situações comuns são a de que o “chefe prejudica sua saúde”, que “dá instruções confusas e imprecisas” e “pede trabalhos urgentes sem nenhuma necessidade”.

Entre as situações colocadas como agressivas, estão também “chefe falar mal do funcionário em público”, “proibir colegas de falarem ou almoçarem com ele”, “forçá-lo a pedir demissão” e “insinuar e fazer correr boato de que o profissional está com problema mental ou familiar”.

O superior hierárquico, embora considerado o maior agressor, não é o único problema: os colegas e os subordinados também são apontados por praticarem assédio. Para quem acha que os efeitos não são prejudiciais, há trabalhadores que já pensaram ou pensam até em suicídio.

A providência para impedir esta humilhação depende da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja “vigilância constante” objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito “ao outro como legítimo outro”. É necessário que se mobilize um coletivo, envolvendo sociedade civil, escolas, sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão.

São passos iniciais para conquistar um ambiente de trabalho sem riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania plena e absoluta. Fique de olho!

Ana Cristina Campelo
Advogada e jornalista 
anacristina.campelo@jornaldr1.com.br

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