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Opinião: Alcolumbre fecha parceria com o STF em oposição ao governo federal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, e os “Deuses das Capas Pretas” do STF resolveram se unir para combater as prerrogativas constitucionais do Poder Executivo, leia-se Presidente da República. A indicação de André Mendonça ao STF completou 91 dias na quinta-feira (14). A resistência em pautar a nomeação de Mendonça está expondo as reais intenções do Alcolumbre, que são chantagear o Executivo e, como se diz na gíria, “se dar bem” em algum projeto pessoal, pois, sem sombra de dúvidas, não se trata dos interesses do povo lá da longínqua Macapá essa postura arbitrária e inconstitucional.

Enquanto Alcolumbre permanece sentado na sabatina do André Mendonça, os malfeitores, corruptos, a banda podre do congresso e a bandidagem em geral estão sendo beneficiados nas votações empatadas das matérias julgadas pelo STF – “in dubio pro reo” , ou seja, “na dúvida, em favor do réu”.

Um dos “Deuses do Olímpio”, o ministro Ricardo Lewandowski negou na segunda-feira (11) um pedido para obrigar o Senador a marcar a sabatina, e Alcolumbre, de forma arrogante, disse a aliados que pretende sentar na sabatina até 2023. Toda movimentação de Alcolumbre, lamentavelmente, está sendo fortalecida pelos parlamentares dos partidos opositores do Presidente Bolsonaro, com a grande imprensa “burguesa” dando cobertura.

Muito preocupante também é a postura do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se mantém inerte diante da postura nefasta do Alcolumbre. Aliás, o que se esperar de um presidente do Senado que se pôs de joelho perante aos “Deuses do Olimpo” (STF)?

Nunca é tarde para lembrar a CPI das “Fake News” e a CPI da “Pandemia”, presidida por um dos maiores corruptos do Amazonas – Senado Aziz e pelo relator não menos corrupto senador Renan Calheiros, ou seja, é tudo “farinha do mesmo saco”.

Os Senadores pró-Mendonça estão articulando nos bastidores uma alternativa à decisão de Alcolumbre. O caminho mais rápido é pressão via plenário sobre Rodrigo Pacheco para este marcar a sabatina ainda em outubro. Por sua vez, deveria o Plenário do STF, se tivesse defendendo os interesses populares, decidir pela obrigatoriedade de Alcolumbre marcar a sabatina.

Os senadores aliados de André Mendonça têm criticado a postura do presidente da CCJ do Senado, como sendo ato antidemocrático. Mas ainda é pouco, pois a pressão tem que ser articulada sobre o Presidente do Senado.

Completando três meses sem ser apreciado, Davi Alcolumbre, sem a menor razão,  disse que: “não aceitará ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.  Muito interessante essa reação. O ilustre senador está até a “raiz do cabelo” totalmente ilegal e imoral, indigno de ocupar a cadeira que ocupa, se posta de coitadinho e ofendido, para não dizer outra coisa…

É importante esclarecer que a Constituição estabelece que a nomeação do Ministro do STF tem que passar, efetiva e necessariamente, pelo Senado. Essa regra existe inclusive para outros cargos e tem sido respeitada e seguida exatamente conforme prevê nossa Constituição, ou seja, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes, motivo pelo qual o STF ratificou a autonomia do Senado para definição dessa pauta específica.

Quem está destoando dessas prerrogativas é Alcolumbre, que afirmou ter “sofrido agressões de toda ordem. Debochadamente, não tem outra expressão a ser usada. Alcolumbre afirma que é agredido em sua religião ao ser acusado de intolerância religiosa. Diz ainda que  atacaram a sua família, acusando-o de interesses pessoais fantasiosos.

Mais adiante afirma que: “querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”. “Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, finaliza o senador.

Criticado por ampla maioria dos senadores, o senador, numa demonstração de retaliação, segura a sabatina se portando como o “senhor feudal” do Senado. Desrespeita a própria instituição e a sociedade. “Alcolumbre não pode usar a prerrogativa de presidente de uma comissão para transformar esta Casa em uma ferramenta pessoal de vingança”, observou um senador em tom de crítica.

Termino registrando que o País, o povo, não está mais aceitando esse tipo de postura vindo dos políticos, principalmente dos que estão encastelados no Congresso Nacional. Chega! Basta! O povo não aguenta mais!

Carlos Augusto (Carlão)
Jornalista, sindicalista e advogado

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