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Alvaro Dias critica projeto que altera regras do ICMS sobre os combustíveis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Da Agência Senado

Em pronunciamento, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse ser contrário ao PLP 11/2020, que altera as regras de cálculo de cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Para ele, não é por meio de um ‘remendo’ na legislação tributária e transferindo a culpa para os governos estaduais que se deve enfrentar o aumento do preço da gasolina, do diesel e do etanol, problema que atinge diretamente o consumidor e que pode elevar a inflação.

“É, sim, promover o refino do petróleo em nosso país e, evidentemente, estabelecer os preços dos combustíveis em real e não em dólar. Creio que esta é a alternativa mais eficaz e inteligente. E, evidentemente, a reforma tributária nos possibilitará, sim, reduzir também os tributos para o consumidor e, com isso, obviamente, alcançaremos os preços para os combustíveis”, defendeu.

Segundo Alvaro Dias, a alíquota do ICMS não é a responsável pela alta do preço dos combustíveis. No Paraná, por exemplo, a alíquota baixou cerca de 3% de 2014 a 2021, mas o litro da gasolina, vendido a R$2,90 naquele ano, hoje é comercializado a pouco mais de R$7,00.

Além disso, ele lembrou que, em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros, foi informado por trabalhadores da Petrobras que as refinarias operam com 50% de sua capacidade, porque parte do petróleo extraído no país é remetido para refino no exterior e volta para o Brasil com preço em dólar.

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