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Opinião: A farra com dinheiro público dos ex-presidentes

Foto: Reprodução
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Após os anos de chumbo da ditadura militar, tivemos eleitos diretamente 4 presidentes da República a saber: Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff. Além dos ex-presidentes, fazem parte da lista José Sarney e Michel Temer, que foram vice-presidentes que exerceram a presidência.
José Sarney por conta do falecimento do presidente Tancredo Neves, e Michel Temer por conta do impedimento da Dilma Rousseff.

Em 1986, José Sarney sanciona a Lei n. 7374, depois alterada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, Lei 10.609/2002, e em 2008, Lula amplia as mordomias dos ex-presidentes ao sancionar o Decreto 6.381, que determina o que cada ex-presidente tem direito: Art. 1o Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito: I – aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal; II – a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e III – ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5; Além do pagamento dos salários desses assessores, que variam de R$ 2.500 a R$ 13.000, a União custeia as despesas com passagens e diárias desses funcionários, além da manutenção, seguro e combustível dos veículos.

Com a regulamentação, um ex-presidente passou a custar aos cofres públicos cerca de 70 mil reais por mês. Este valor inclui despesas com servidores e mais um salário no valor de 13 mil reais por mês. Por ano, os ex-presidentes custam cerca de 4 milhões. Além dos oito servidores, cada ex-presidente tem direito a dois carros oficiais e seguranças.

O total das regalias proporcionadas aos ex-presidentes, consome cerca de 4.5 milhões por ano, equivale a 10 mil Auxilio Brasil no valor de 400 reais, principal programa de transferência de renda do governo atingindo cerca de 19 mil famílias que vivem em extrema pobreza.

Mesmo na pandemia de covid-19, a sangria do erário público destinada aos ex-presidentes não cessou. Para custear esses sanguessugas que tem direito vitalício, abrange uma equipe de até 8 assessores, gastos com
passagens aéreas, diárias, combustível, seguro e manutenção de 2 veículos.

No caso do ex-presidente Lula, depois de passar quase 2 anos preso por condenação na Lava Jato, foi o que mais gastou em 2020, incluindo
diárias e passagens, que somaram cerca de 900 mil reais. Em seguida no
ranking de custos no período está Dilma Rousseff que onerou os cofres públicos em 800 mil reais. José Sarney 600 mil.

Os dados são da Secretaria Geral da Presidência da República e foram obtidos em consulta à lei de acesso à informação, os valores correspondem aos gastos de janeiro a outubro de 2020. Aos cofres públicos, os ex-presidentes brasileiros ainda vivos custam cerca de R$ 4,5 milhões por ano.

Ainda onerando os cofres públicos (com o seu, o meu e o nosso dinheiro), o ex-presidente Lula, libertado pelo STF, partiu para Europa com uma comitiva de mais de 10 pessoas. Nessa viagem Lula está fazendo tour pela França, Alemanha, Bélgica e Espanha, sem informar os gastos do dinheiro público.

Ainda nessa sangria do erário público, por ano o STF consome cerca de 700 milhões, o orçamento da Câmara dos Deputados Federais atinge o montante de 7 bilhões e o Senado 5 bilhões. Quem paga tudo isso somos nós, o povo brasileiro, tão negligenciado pelos políticos
e pelos Ministros do STF.

As custas de milhares sobrevivendo abaixo da linha da miséria, e outros tantos milhares sobrevivendo com 1.100 reais de salário mínimo, os ministros do STF e os parlamentares encastelados no Congresso Nacional, os ex-presidentes da República, criminosos ou não, estão desfrutando do bom e do melhor, não se importando com o preço do feijão, do arroz, da carne, do pão e do leite, não passam fome, não se preocupam com os boletos da luz, do gás, do aluguel, da gasolina, do condomínio e do cartão de crédito.

Por isso, temo que cobrar e fazer valer nossos direitos. Não dá para ficarmos inertes diante de tamanha barbaridade com o dinheiro público que poderia está matando a fome de milhões e investidos
na educação, na saúde, na moradia e no saneamento básico. Afinal, quem paga a conta somos nós.

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