O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) publicou a Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro. A nova política prevê identificação precoce… Continue a ler Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem
Dia: 1 de Dezembro, 2021
Sobrevivente da Boate Kiss é ouvida no primeiro dia de julgamento
Da Agência Brasil Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal do Júri de Porto Alegre iniciou o julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no caso da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). O julgamento deve durar cerca de 15 dias. O caso ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um… Continue a ler Sobrevivente da Boate Kiss é ouvida no primeiro dia de julgamento
HIV: Brasil tem 694 mil pessoas em terapia antirretroviral
Neste quarta-feira (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids., o Ministério da Saúde revelou os números que representam pessoas diagnosticadas com HIV no país. No Brasil, 694 mil pessoas estão em tratamento contra o HIV. Apenas neste ano, 45 mil novos pacientes iniciaram a chamada terapia antirretroviral. Segundo a pesquisa, os números representam cobertura… Continue a ler HIV: Brasil tem 694 mil pessoas em terapia antirretroviral
Indicado ao Supremo Tribunal Federal, André Mendonça é sabatinado no Senado
Da Agência Brasil O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se… Continue a ler Indicado ao Supremo Tribunal Federal, André Mendonça é sabatinado no Senado
Polícia faz ação contra tráfico de armas e drogas em quatro estados
Da Agência Brasil Policiais civis fazem operação contra organização criminosa especializada no tráfico de drogas e armas. Os 45 mandados de busca e apreensão da Operação Money Trail estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, também… Continue a ler Polícia faz ação contra tráfico de armas e drogas em quatro estados
Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRF’s
Da Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei 14.253, de 2021, nasceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não gera aumento de despesas, pois o aumento do número de magistrados se dá pela conversão de cargos vagos para… Continue a ler Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRF’s
Justiça determina realização de novas eleições para a CBF
Da Agência Brasil A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio… Continue a ler Justiça determina realização de novas eleições para a CBF
Polícia Federal faz ação contra fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro
Da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) cumpre quatro mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão contra acusados de fraudes previdenciárias em duas operações simultâneas. A Operação Falsum Identiatis tem mandados cumpridos na cidade do Rio e investiga um grupo criminoso especializado na falsificação de documentos de identidade para obtenção de benefícios… Continue a ler Polícia Federal faz ação contra fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro
Shopping e Hemorio promovem campanha de doação de sangue
Nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, o Carioca Shopping vai promover campanha de doação de sangue em parceria com o Hemorio, com o intuito de contribuir com os bancos de sangue que abastecem os hospitais públicos e conveniados com o SUS no Estado do Rio de Janeiro. Para a ação, uma equipe do Hemorio estará disponível, das 10h às 15h, no segundo piso, próximo ao Casa… Continue a ler Shopping e Hemorio promovem campanha de doação de sangue
Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz
Da Agência Brasil Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3… Continue a ler Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz