STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter…
Da Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) questiona a…
Da Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmou dois acordos com…
A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, multou a empresa de turismo…