O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, no domingo (30). Pela medida, governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia da eleição não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal por… Continue a ler TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
Dia: 26 de Outubro, 2022
Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de… Continue a ler Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS
Brasil tem oitava morte por varíola dos macacos confirmada
O Ministério da Saúde confirmou na terça-feira (25) a oitava morte por varíola dos macacos no país. O caso foi notificado em Minas Gerais e trata-se de um homem, 33 anos, residente em Divinópolis, com comorbidade. Ele estava internado em Belo Horizonte e morreu no sábado (22). De acordo com a Secretaria de Saúde de… Continue a ler Brasil tem oitava morte por varíola dos macacos confirmada
TSE confirma envio de tropas para garantir segurança no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na terça-feira (25), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (30). As forças vão atuar em 80 localidades de quatros estados – no Acre (20 municípios); no Mato Grosso (39 municípios), em… Continue a ler TSE confirma envio de tropas para garantir segurança no segundo turno
Exposição parte da Independência do Brasil para refletir sobre futuro
O Centro Cultural da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) inaugura amanhã (26), no antigo Convento do Carmo, na Praça XV, centro da capital fluminense, a exposição gratuita “Passado Presente: 200 Anos Depois”, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil. A exposição será aberta para o público na próxima quinta-feira (27) e seguirá até 4… Continue a ler Exposição parte da Independência do Brasil para refletir sobre futuro