Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a possibilidade de contribuintes utilizarem créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS, com base no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4080, no último dia 6 de novembro. O julgamento analisou especificamente uma lei do Amazonas que autoriza essa compensação, mas pode vir a… Continue a ler STF abre caminho para quitação de ICMS com precatórios
Dia: 13 de Novembro, 2024
MAGÉ REALIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura de Magé, através da Secretaria Municipal de Educação, divulga Edital de Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar. O chamamento visa o abastecimento para fazer parte da alimentação escolar das unidades escolares municipais e conveniadas do município de Magé, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei… Continue a ler MAGÉ REALIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Contratação de mão de obra é desafio para 96% do setor da construção civil, aponta pesquisa
A dificuldade em contratar mão de obra qualificada é uma realidade para 96% das empresas do setor da construção civil, segundo pesquisa realizada pelo Portal AECweb, em parceria com o Sienge, o Ecossistema de Tecnologia e Negócios do Grupo Softplan para a Indústria da Construção e Mercado Imobiliário. O levantamento, que ouviu 602 profissionais do… Continue a ler Contratação de mão de obra é desafio para 96% do setor da construção civil, aponta pesquisa
Veterinária alerta para a importância da prevenção do câncer de próstata em gatos e cachorros
Durante a campanha Novembro Azul, campanha de conscientização que promove a prevenção do câncer de próstata em homens, a veterinária Dorie Zattoni, da Brazilian Pet Foods, alerta para a importância do diagnóstico precoce da doença em cachorros e gatos, sobretudo aqueles com idade mais avançada. “Eles estão suscetíveis a desenvolver a neoplasia. A detecção precoce… Continue a ler Veterinária alerta para a importância da prevenção do câncer de próstata em gatos e cachorros
Cuidados com a segurança para quem vai viajar no feriado
Neste feriado de 15 de novembro, algumas dicas práticas são fundamentais para garantir a segurança de condomínios e residências, evitando surpresas desagradáveis para quem for viajar. Nos casos de condomínios, recomenda-se aos síndicos inspecionarem os sistemas de segurança e circuito de câmera. “É importante verificar o funcionamento de tudo para garantir a segurança nesse período… Continue a ler Cuidados com a segurança para quem vai viajar no feriado
Faetec no G20: Festival de Cinema criado por professora da fundação terá exibições no evento
Um verdadeiro festival de cinema vai tomar conta do Parque Glória Maria, o antigo Parque das Ruínas, em Santa Teresa, até a próxima quarta-feira (20). A mostra cultural gratuita “RIO G20: Diálogos para o Planeta” exibirá a Uranium Film Festival, também conhecido como Festival de Cinema da Era Atômica, uma mostra internacional criada pela professora… Continue a ler Faetec no G20: Festival de Cinema criado por professora da fundação terá exibições no evento
Defesa Civil Alerta: Governo Federal expande sistema para estados do Sul e Sudeste
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 11 de novembro, a expansão do novo sistema de envio de alertas de desastres, o Defesa Civil Alerta, para os estados do Sul e do Sudeste. A previsão é que o sistema esteja operacional nas duas regiões ainda em novembro. No fim do mês, outra reunião será marcada com… Continue a ler Defesa Civil Alerta: Governo Federal expande sistema para estados do Sul e Sudeste
Cartórios de Notas do Rio de Janeiro realizaram quase 300 Testamentos Vitais sobre tratamentos médicos
A morte assistida do poeta Antônio Cícero no último dia 23 de outubro na Suíça trouxe à tona o debate sobre o direito individual de decidir sobre o próprio fim de vida e o papel das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), popularmente conhecidas como Testamento Vital. No Brasil, onde a eutanásia é proibida, as DAVs surgem… Continue a ler Cartórios de Notas do Rio de Janeiro realizaram quase 300 Testamentos Vitais sobre tratamentos médicos