O Brasil reduziu o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Em 2017, eram 34,3 milhões (62,5%) e, em 2023, o número caiu para 28,8 milhões (55,9%). Com relação à pobreza multidimensional extrema, o número passou de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%), no mesmo período. É o que revela a nova edição do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta quinta-feira, 16.
A redução da pobreza multidimensional foi influenciada principalmente pelo aumento da renda – beneficiado em especial pela ampliação do Bolsa Família –, e pela melhoria no acesso à informação. O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil – além de uma análise sobre segurança alimentar.
“A pobreza infantil é multidimensional porque vai além da renda. Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos. Crianças e adolescentes precisam ter todos os seus direitos garantidos de forma conjunta, já que os direitos humanos são indivisíveis. Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o País”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.
No período analisado (2017-2023) o percentual de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos privados de renda caiu de 25,4% em 2017 para 19,1% em 2023. O percentual de crianças sem acesso à informação caiu de 17,5% para 3,5%. Na dimensão água, a queda foi de 6,8% para 5,4%. Na dimensão de saneamento, o percentual caiu de 42,3% para 38%. Eram 13,2% crianças e adolescentes sem acesso adequado a moradia em 2017, caindo para 11,2% em 2023. Com relação ao percentual de crianças e adolescentes em trabalho infantil, houve estabilidade, de 3,5% para 3,4%.
Na dimensão educação, os dados oscilaram ao longo dos anos, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% estavam privados de educação, o dado caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023.
O estudo mostra, também, que houve melhora na dimensão segurança alimentar. Em 2018, 50,5% das crianças estavam em situação de insegurança alimentar. Em 2023, foram 36,9%.
A pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros permanece consistentemente mais alta em comparação com brancos, destacando disparidades raciais significativas no que diz respeito às condições de vida e acesso a recursos essenciais. Enquanto, entre meninas e meninos brancos, 45,2% estão em pobreza multidimensional, entre negros o percentual é de 63,6%.
O UNICEF recomenda que a pobreza infantil multidimensional seja mensurada e incorporada como estatística oficial do Brasil, sendo base para o desenvolvimento de políticas públicas. É urgente que políticas priorizem crianças e adolescentes, inclusive em termos orçamentários, e também políticas intersetoriais e transversais que considerem essas múltiplas dimensões e assegurem que cada criança e adolescente no Brasil tenha seus direitos plenamente garantidos.
“Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente do PPA federal, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, defende Liliana Chopitea.
