PL no Rio de Janeiro reconhece dificuldades da categoria e propõe acesso diferenciado fora dos horários comuns de visita
A rotina dos hospitais públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro pode estar prestes a passar por uma mudança significativa com a tramitação do Projeto de Lei nº 5086/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring, do PCdoB. A proposta assegura aos profissionais da enfermagem, devidamente identificados, o direito de visitar seus familiares internados fora dos horários convencionais de visita, além de acesso ao prontuário médico.
Segundo a autora, a medida é uma resposta à desigualdade enfrentada pela categoria dentro das unidades de saúde.
“Enquanto médicos têm acesso irrestrito aos hospitais, enfermeiros, mesmo com o mesmo compromisso com o cuidado e a saúde, muitas vezes enfrentam barreiras para acompanhar um familiar internado”, afirma Behring.
A parlamentar destaca que a proposta também se baseia em exemplos bem-sucedidos de outros estados, como a Paraíba, onde uma lei semelhante já está em vigor desde 2022. Além disso, ela ressalta o impacto terapêutico da presença de um familiar que também é profissional da saúde.
“O conhecimento técnico aliado ao vínculo afetivo pode ser determinante na recuperação de um paciente. Estamos falando de humanização no atendimento, de empatia e de valorização de quem cuida”, defende a deputada.
O projeto também reconhece as particularidades do regime de plantão a que estão submetidos os profissionais da enfermagem.
“Os horários fixos de visita muitas vezes são incompatíveis com a rotina exaustiva desses trabalhadores. Estamos corrigindo uma falha que impacta diretamente a saúde emocional desses profissionais e de seus familiares”, explica Lilian.
A proposta foi despachada às comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Economia, Indústria e Comércio, e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Caso aprovado, o projeto representará mais um passo em direção ao reconhecimento e valorização de uma das categorias mais essenciais do sistema de saúde.
“Nos hospitais, a enfermagem está presente 24 horas por dia. São eles que acompanham cada dor, cada melhora, cada queda. Nada mais justo do que garantir o direito de estar ao lado de quem amam, quando mais precisam”, conclui Lilian Behring.
