O que as companhias aéreas podem fazer?
Ao adquirir uma passagem aérea, o passageiro espera que o assento escolhido seja respeitado. No entanto, situações imprevistas podem levar as companhias aéreas a realocar passageiros. Entender os direitos dos consumidores e as obrigações das empresas é essencial para lidar com essas situações. Afinal, quando a Troca de Assento é Permitida?As companhias aéreas podem alterar o assento do passageiro em casos específicos, como:
Segurança: Se houver necessidade de balancear o peso da aeronave ou atender a requisitos de segurança.
Troca de Aeronave: Mudanças no tipo de aeronave podem resultar em configurações diferentes de assentos.
Manutenção ou Problemas Técnicos: Assentos com defeito ou indisponíveis podem exigir realocação.
Nessas situações, a empresa deve informar o passageiro sobre a mudança e, sempre que possível, oferecer alternativas compatíveis.
Os passageiros possuem direitos e precisam estar atentos para reivindicar quando necessário. Se a troca de assento resultar em prejuízo significativo, como ser realocado para um assento inferior ao adquirido, o passageiro tem direito a reembolso da Diferença: Se pagou por um assento premium e foi realocado para um padrão. Dependendo do caso, pode haver direito a compensações adicionais, conforme regulamentação da ANAC. É importante guardar comprovantes e registros da compra e da realocação para facilitar eventuais reivindicações.
Como Proceder em Caso de Troca Indevida
Comunique-se com a Companhia: Tente resolver a situação diretamente com a empresa, solicitando explicações e soluções.Registre uma Reclamação: Se não houver resolução, registre uma queixa na ANAC ou em plataformas de defesa do consumidor. Procure Assistência Jurídica: Em casos mais graves, considerar apoio jurídico pode ser necessário. Estar informado sobre seus direitos e manter uma comunicação clara com a companhia aérea são passos fundamentais para garantir uma viagem tranquila e conforme o planejado.
