Alex Matarazzo | Beleza PuraAlfredo Barreto Sampaio | Ars Gratia ArtisAna Cristina Campelo | Seus DireitosAnimaisArteArthur Almeida | Távola RedondaArthur Chen | Negócio da ChinaBelezaBichos & CiaBig Brother BrasilBig Brother Brasil 2024Black LivesBrasilBrasileiro com muito OrgulhoCarlos Augusto | OpiniãoCarlos Camargo | Jornada ESGCarlos Masello | Itália NossaCarnavalCarolina Rodrigues Ribeiro | Associação LivreCasa e JardimCharge do LatuffCidadeCiênciaCinemaClassificadosClima e TempoCoberturaColunasComportamentocuidadosCulináriaCulturaDançaDavid Antunes | A Bíblia como ela éDestaqueDiário na FoliaDicasDireito da MulherDireitosDireitos HumanosDoaçãoDoação de sangueDuvidasEconomiaEdição impressaEduardo Okayama | Lâminas do CotidianoEducaçãoEleiçõesEletrônicosempreendedorismoEmpregoEntretenimentoEntrevistasEsporteEsporte e LazerEsporteseSportsEsther Fontoura | Fala TeenEventosFala, Leitor!FamososFazendo a DiferençaFernanda Haddock Lobo | Comer BemFernanda Lessa Pereira | Deleite LinguísticoFica a DicaFlávio Soares | Corpo e AçãoFloresFredi Jon | O Cantador de HistóriasFutebolG20GaleriasGastronomiaGilmar Brunizio | Quem paga sempre é povoGiro EsportivoHelainy Araujo | Saúde CapilarHelvio Costa | PanoramaHenrique Bas | Cantinho da PoesiaHerika Benevides | Festa e Evento em FocoHoróscopoIdeias e NegócioIgnácio de Holanda Cavalcante | O Que Pode Vir Por AíInclusãoInfantilInternacionalJanaina Macedo Calvo | Desenvolvimento Pessoal & FinançasJanny Mota | Beleza VipJonathan Oliveira | E-SportsJonathan Oliveira | eSportsJustiçaLeni Calisto | Direito da MulherLeonardo Gurgel | PolitiquesLibrasLivroLucia Mattos | Verso & Converso a Poesia do RioLuciana MarquesLuciana Marques | EmpreendedorismoLuni Freire | Saúde VivaLutoMarcelo Servidone | AutomobilismoMarco de Cardoso | AIB NewsMaria Martins | Saúde do TrabalhadorMariana Zau | Saúde e BelezaMarynês Meirelles | Direto ao PontoMeio AmbienteMeu EmpregoMeu Emprego | Alan AlvesModaMônica Freitas | Ética e CidadaniaMulherMundoMúsicaMúsica e HobbiesNo Barquinho da PaciênciaNossa Ideia éNoticiasNotícias do JornalNovelasO cantador de históriasO Rio que o Carioca Não ConheceOlimpíadaPandemiaPascal Coppens | Novo Normal da ChinaPáscoaPatrícia Paixão | Falando de ModaPatrícia Souza | Saúde BucalPelos BairrosPetsPolíciaPolíticaPovos IndígenasPraiapremiaçãoPrimaveraRacismoRafael Zarvos | Nosso PlanetaReligiãoRévellionRioRômulo Lício | Ponto de VistaRômulo Licio da Silva | Ponto de vistaRosineide Rodrigues Freitas | Viver BemRoupa e AcessóriosSabrina Campos | A vida como ela éSarah Zaad | HoróscopoSaúdeSegurançaSérgio Vieira | Entre ColunasSériesShowSignoSilvina Rios | Passa Aqui nos EUASocialSociedadeTatiana Moraes | Meio AmbienteTecnologiaTendênciasTurismoTV & FamososUncategorizedVacinaçãoVerãoViolênciaVitor Chimento | SerraWesley Lacerda | Direto de BrasíliaYoutubeAdicionar categoria
Mudanças propostas endurecem regras para cidadania e reagrupamento familiar
Uma proposta de reforma nas leis de imigração e nacionalidade em Portugal tem gerado um movimento intenso entre brasileiros que vivem no país ou que planejam imigrar. As mudanças, que ainda tramitam no Parlamento português, prometem tornar mais rígidos os critérios para obtenção da cidadania e para o processo de reagrupamento familiar, o que tem provocado uma verdadeira “corrida” pela nacionalidade antes que as novas regras entrem em vigor.
Atualmente, um estrangeiro pode solicitar a cidadania portuguesa após cinco anos de residência legal no país. No entanto, a proposta prevê o aumento desse prazo para até dez anos, além da exigência de comprovação de laços mais profundos com a cultura e a sociedade portuguesa. Isso inclui provas de integração, como domínio da língua, vínculos laborais estáveis e envolvimento com a comunidade local.
Outro ponto que causa preocupação é a possível restrição nos critérios para o reagrupamento familiar, que permite que imigrantes legalizados tragam seus familiares próximos para viverem em Portugal. As novas regras devem estabelecer exigências mais rigorosas, como comprovação de estabilidade econômica e habitacional por um período mais longo antes da solicitação.
Essas mudanças têm levado muitos brasileiros — que atualmente representam a maior comunidade estrangeira no país, com cerca de 400 mil residentes — a antecipar pedidos de nacionalidade e a regularizar sua situação com mais rapidez. Cartórios, consulados e advogados especializados em direito migratório têm registrado aumento expressivo na demanda por informações, documentos e acompanhamento jurídico.
“Nos últimos meses, percebemos um crescimento de até 40% na busca por processos de nacionalidade portuguesa, especialmente de brasileiros que já completaram cinco anos de residência”, afirma a advogada Cátia Dias, especializada em imigração. “Muitos temem perder a janela de oportunidade para obter a cidadania com regras mais acessíveis.”
Além da nacionalidade, muitos brasileiros têm buscado acelerar também processos de residência legal e vistos de trabalho, em uma tentativa de assegurar direitos antes das mudanças entrarem em vigor. Para quem ainda planeja se mudar para Portugal, o cenário também se torna mais desafiador, já que a reforma pode significar mais barreiras burocráticas e exigências mais altas para conseguir se estabelecer no país europeu.
O governo português justifica as alterações como parte de um esforço para tornar o sistema mais organizado, seguro e adaptado às novas realidades demográficas. No entanto, organizações de apoio a imigrantes criticam a proposta, alegando que ela pode aumentar a vulnerabilidade de milhares de pessoas que vivem em situação irregular ou que dependem do reagrupamento familiar para garantir estabilidade emocional e apoio social.
Enquanto o debate avança no Parlamento, cresce a mobilização de brasileiros em Portugal, tanto para garantir seus direitos quanto para pressionar por um modelo de imigração mais inclusivo e justo. A incerteza sobre o futuro tem transformado o presente em uma corrida contra o tempo.
