Um movimento reunindo profissionais, pesquisadores e entidades de diversos setores luta para que o Brasil inicie um processo de redução, até a extinção definitiva, do amálgama (mistura) para restaurações dentárias com presença de mercúrio.
Nesta semana, um passo importante foi dado: um seminário na Câmara dos Deputados lançou luz sobre o problema.
Segundo a mobilização, sete em cada dez obturações dentárias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) contêm a substância.
O que representa grave risco à saúde. Em especial a gestantes e seus filhos e filhas. Há danos ao meio ambiente também.
Existem tecnologias e produtos para substituir o amálgama de mercúrio. Em consultórios particulares, no lugar da conhecida massinha cinzenta, já são utilizados comumente materiais alternativos.
Entre outras ações, o movimento segue coletando assinaturas para a Declaração de Santos.
O documento nasceu do Seminário: “De minamata ao contexto atual do amálgama de mercúrio no Brasil”, realizado em 2021 pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental, do campus de Santos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Explica a Declaração de Santos:
“A [mobilização] pede que o uso do amálgama de mercúrio nos consultórios odontológicos termine para todos os públicos até 2025, pois além de expor pessoas aos vapores de mercúrio durante toda a vida, é um poluente ambiental que circula por todo o planeta, causando impactos negativos também na vida animal e vegetal.
O público mais sensível são as mulheres grávidas ou que planejam engravidar, lactantes, crianças e adolescentes e pessoas com doenças neurológicas, renais, além das que têm sensibilidade ao mercúrio”.
No Congresso, há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados.
É o Projeto de Lei Complementar 3098/2021, que estabelece prazo de três anos para proibição total do uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no Brasil.
É de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Foi o relator quem convocou a audiência pública desta semana – realizada na terça, dia 24, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa.
