Ex-presidente terá que cumprir medidas cautelares, incluindo proibição de usar redes sociais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se alvo de uma nova operação da Polícia Federal (PF) e terá de cumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar ou publicar conteúdo em redes sociais.

A decisão judicial, proferida nesta sexta-feira (18), sustenta que Bolsonaro, junto ao filho Eduardo Bolsonaro, teria atuado em ações que atentam contra a soberania nacional e buscam “interferir no curso de processos judiciais”. Segundo Moraes, as medidas são necessárias para evitar riscos à instrução processual e à ordem pública.

Além do monitoramento eletrônico, o ex-presidente não poderá manter contato com outros investigados, diplomatas estrangeiros ou membros das Forças Armadas que também estejam sob investigação. Ele ainda deverá permanecer em casa durante a noite, entre 20h e 6h.

A operação da PF integra o inquérito que apura a atuação de Bolsonaro em articulações que, segundo a investigação, pretendiam comprometer a estabilidade institucional e a independência dos Poderes. O monitoramento por tornozeleira eletrônica é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal como alternativa à prisão preventiva, sendo considerada proporcional diante das circunstâncias.

A defesa do ex-presidente afirmou que ainda analisa a decisão, mas adiantou que recorrerá ao Supremo para tentar derrubar as restrições. Enquanto isso, Bolsonaro deverá cumprir todas as determinações sob pena de conversão da medida em prisão preventiva.