Presidente da Casa defende envio do caso à Corregedoria e diz que episódio de obstrução física não pode se repetir

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (14/08) que a aplicação de punições sumárias aos parlamentares envolvidos no motim que obstruiu fisicamente os trabalhos do Plenário seria uma medida “incorreta” para o momento.

O episódio, ocorrido no início de agosto, levou a Mesa Diretora a encaminhar as representações contra os deputados participantes à Corregedoria da Casa, decisão tomada na semana passada. Motta justificou a medida, argumentando que o rito sumário não seria adequado diante da participação de vários parlamentares.

“Como se trata de um evento, um momento em que a Casa teve a participação de vários parlamentares, eu acho que fazer isso por rito sumário seria, na minha avaliação, a medida não correta para o momento”, declarou.

Pelo procedimento ordinário adotado, os acusados terão cinco dias úteis para apresentar defesa, e o corregedor terá mais 45 dias para emitir parecer.

No entanto, as representações tratam de suspensão cautelar de mandato, que prevê rito sumário: o corregedor teria 48 horas para se manifestar e encaminhar o parecer à Mesa Diretora, que pode solicitar suspensão imediata ao Conselho de Ética. O colegiado, por sua vez, teria até três dias úteis para decidir sobre a punição.

Apesar da escolha pelo rito mais longo, Motta ressaltou que o Parlamento não pode permitir que situações como a obstrução física dos trabalhos se repitam. “A Casa precisa preservar o debate político, mas dentro das regras do Regimento Interno