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Centrão pressiona e apresenta urgência para projeto que permite Congresso destituir dirigentes do Banco Central

Mat 03 Paulo H. Carvalho Agência Brasília

Líderes de partidos do Centrão na Câmara dos Deputados assinaram nesta quarta-feira (3) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei que dá ao Congresso Nacional o poder de destituir presidentes e diretores do Banco Central (BC).A medida ocorre em meio ao aumento das pressões políticas sobre a autoridade monetária, especialmente após a análise do processo de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), que depende do aval do BC.Pelo regimento da Câmara, o requerimento de urgência permite que o projeto pule etapas como a análise em comissões temáticas e vá direto ao plenário. O texto ainda não tem data definida para votação, mas, segundo parlamentares ouvidos reservadamente, há expectativa de que o tema seja pautado nas próximas semanas.Atualmente, presidentes e diretores do Banco Central têm mandato fixo e só podem ser afastados em casos específicos, como decisão judicial ou pedido do próprio governo, com aprovação do Senado. A proposta do Centrão busca ampliar a influência do Legislativo sobre a instituição, que ganhou autonomia formal em 2021.Parlamentares da base governista afirmam, nos bastidores, que a iniciativa está relacionada à insatisfação com a postura considerada “resistente” do BC em relação a decisões de impacto político e econômico. A demora no aval para a compra do Banco Master pelo BRB, sancionada por lei pelo governo do Distrito Federal em agosto, é vista como um exemplo de atrito.O movimento acendeu um alerta entre economistas e especialistas em regulação financeira, que consideram que mudanças nas regras de estabilidade da diretoria do Banco Central podem abalar a confiança do mercado e gerar insegurança jurídica.O Ministério da Fazenda ainda não se pronunciou oficialmente sobre o requerimento. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não confirmou se pretende pautar a urgência de imediato, mas aliados dizem que o tema está entre as prioridades do bloco.

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