A Prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira (16) criou o Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores Parceiros de Motocicletas por Aplicativos.
A medida afeta diretamente motoristas e entregadores que atuam em plataformas como iFood, Rappi e 99Moto e busca reduzir acidentes e mortes no trânsito envolvendo motociclistas.
As empresas que aderirem até esta quinta só a 99 tinha confirmado só podem ter cadastrado em sua base de colaboradores condutores que apresentarem:
- certidões negativas das varas criminais;
- e veículo licenciado.
De acordo com o decreto, as empresas terão ainda que monitorar o comportamento dos condutores cadastrados, usando tecnologias como telemetria e GPS para identificar:
- excesso de velocidade;
- manobras perigosas;
- mudança brusca de faixa;
- circulação em calçadas ou contramão
O monitoramento de velocidade terá que ser implementado em até 45 dias, e o das demais infrações, em até 90 dias após a publicação do decreto.
As companhias também estão proibidas de criar práticas que estimulem o aumento de velocidade por parte dos entregadores como metas de entrega em prazos reduzidos.
O sistema deverá gerar relatórios mensais de pontuação de direção segura, acessíveis aos próprios condutores, e incluirá o monitoramento da pontuação na CNH. O descumprimento das regras pode levar a restrições e até ao descredenciamento das plataformas.
Segundo o texto assinado pelo prefeito Eduardo Paes, a iniciativa faz parte das metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da cidade, que busca reduzir em 50% o número de acidentes graves e mortes no trânsito até 2030*.
O primeiro ponto foi inaugurado durante o evento, sob o Viaduto Álvares Cabral, em Botafogo, Zona Sul da cidade.
O espaço oferece estacionamento e área de descanso para os condutores. Os próximos pontos estão previstos para Maracanã e Barra da Tijuca, além de Bangu, Sampaio, Madureira, Recreio dos Bandeirantes, São Cristóvão, Campo Grande, Laranjeiras e Engenho de Dentro.
Todos os pontos contarão com estrutura para beber água, fazer refeições, estacionamento e banheiro.
Acidentes de moto
Um dos objetivos do programa é reduzir os acidentes de moto na cidade. Só no primeiro semestre de 2025, 14.497 pessoas feridas em acidentes de motocicleta foram atendidas nos hospitais municipais uma média de 80 vítimas por dia.
De acordo com o Detran-RJ, 135.741 motocicletas foram emplacadas no estado em 2024, um aumento de 20% em relação ao ano anterior. Em 2025, o crescimento segue em alta, com mais de 70 mil novas motos registradas até junho.
