O Dia Nacional de Combate à Dengue, celebrado ontem (23), reforçou um alerta que já se repete ano após ano no Rio de Janeiro: com a chegada do verão, o número de casos tende a disparar. Diante desse cenário, um projeto de lei que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj pode se tornar uma das medidas mais importantes para enfrentar a doença no estado.
Trata-se do Projeto de Lei nº 4.730/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), que autoriza enfermeiros da rede pública a realizarem a classificação de risco e o manejo inicial de pacientes com suspeita de dengue, com base nos protocolos do Ministério da Saúde. A proposta, se aprovada, permitirá que o atendimento seja iniciado de forma mais rápida, especialmente nas unidades básicas — porta de entrada principal do SUS.
Atendimento mais rápido e eficiente
O texto do PL detalha que o enfermeiro poderá conduzir o fluxo de atendimento seguindo o Protocolo de Diagnóstico e Manejo Clínico da Dengue. Além disso, para pacientes classificados no Grupo A, o profissional poderá solicitar hemograma completo e prescrever hidratação oral, antitérmicos, analgésicos e antieméticos, conforme a Nota Técnica nº 01/2022 do Ministério da Saúde.
Para a deputada, a mudança pode reduzir significativamente o tempo de espera e a sobrecarga das emergências.
“A cada verão vemos o mesmo cenário: unidades lotadas e pacientes esperando horas por atendimento. Nosso projeto garante que a enfermagem possa agir imediatamente, dentro dos parâmetros técnicos já estabelecidos pelo próprio Ministério da Saúde”, afirma Lilian Behring.
O texto destaca ainda que essas atribuições serão exclusivas para profissionais que atuam em USFs, UBSs, Centros e Postos de Saúde, sempre integrados às equipes de saúde.
Impacto direto no controle da doença
A justificativa da proposta lembra que os altos números de casos recentes demonstram a necessidade de ampliar a capacidade de resposta do sistema público. Enquanto a cobertura vacinal ainda não alcança toda a população, o atendimento rápido continua sendo a principal estratégia para evitar agravamentos e óbitos.
“A enfermagem está na linha de frente, é quem acompanha de perto a evolução do quadro clínico. Dar as condições legais para que esses profissionais atuem conforme sua formação não é apenas valorização — é uma medida de saúde pública urgente”, reforça a deputada.
Especialistas apontam que a classificação de risco realizada pela enfermagem já é prática consolidada em diversas frentes da saúde. No caso da dengue, permitir o início imediato das condutas básicas — como hidratação e exames laboratoriais — pode evitar progressão para formas graves.
Tramitação e apelo para votação
Mesmo com forte adesão de profissionais da saúde, o projeto ainda aguarda análise na CCJ da Alerj. Para seguir adiante, precisa ser aprovado nas comissões e encaminhado ao plenário.
Lilian Behring ressalta a importância da mobilização social para que o tema avance:
“É um projeto técnico, fundamentado e totalmente alinhado ao Ministério da Saúde. Agora, precisamos que a Alerj reconheça sua urgência. Cada dia perdido é um dia em que vidas podem ser impactadas desnecessariamente. A população precisa se somar a esse pedido para que o PL avance e seja votado.”
