O caso de um bar da Lapa multado placa EUA Israel ganhou repercussão após o estabelecimento ser penalizado pelo Procon Carioca por uma mensagem exibida ao público. O episódio ocorreu no último sábado (4) e envolve o bar Partisan, localizado no Centro do Rio.

O estabelecimento foi multado em R$ 9.520 após a exibição de uma placa com a mensagem, em inglês, informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não seriam bem-vindos no local. Segundo o Procon, a comunicação caracteriza prática discriminatória, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em resposta, os responsáveis pelo bar utilizaram as redes sociais para apresentar sua versão dos fatos. No posicionamento, afirmaram que o espaço funciona também como um centro cultural voltado ao debate político e que a mensagem exibida deve ser interpretada como uma manifestação simbólica, sem intenção de impedir o acesso de clientes.

“Esclarecemos que o bar recebe pessoas de todas as nacionalidades e que nunca houve, em qualquer momento, recusa de entrada com base em nacionalidade, origem ou qualquer outro critério discriminatório. Não há nem nunca houve qualquer política de proibição de acesso, tampouco qualquer aviso ou comunicação institucional que indicasse que pessoas de determinada nacionalidade seriam proibidas de frequentar o espaço”, afirmou o estabelecimento em nota publicada nas redes sociais.

Ainda segundo os responsáveis, a mensagem tinha caráter político e buscava expressar posicionamentos relacionados a conflitos internacionais, destacando que a ação não representava uma restrição real de entrada.

“Trata-se de expressão de protesto diante de graves violações de direitos humanos e do direito internacional atribuídas a potências nucleares e seus aliados, em diferentes contextos no cenário internacional. Tal expressão se distingue radicalmente de uma vedação formal de acesso, que nunca foi praticada nem anunciada”, diz outro trecho da nota.

O bar também declarou repudiar qualquer forma de discriminação, reforçando que a crítica apresentada não se direciona a povos ou religiões, mas sim a decisões políticas de determinados governos.

Além da defesa pública, os responsáveis iniciaram uma campanha de arrecadação para custear despesas jurídicas e o valor da multa. A vaquinha tem meta de R$ 35 mil e também pretende financiar atividades culturais e debates sobre temas ligados ao Oriente Médio e direitos humanos.

Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a placa expõe consumidores a constrangimento e fere princípios como boa-fé e transparência nas relações de consumo.

O caso segue gerando repercussão e pode trazer novos desdobramentos sobre os limites entre manifestação e regras de atendimento ao público.