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Serra: Revolta de Vila Rica ou Revolta Felipe dos Santos

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As revoltas, no Brasil Colônia (séculos XVII A XIX) foram caracterizadas por movimentos de resistência contra a opressão e exploração das autoridades coloniais, ocorridas em várias regiões do país. Eram classificadas como revoltas nativistas, quando lideradas por nativos das localidades e que tinham como objetivo principal, defender os interesses locais contra a exploração colonial. Sempre motivadas por questões locais, tais como as econômicas, altos impostos, abusos dos colonizadores, monopólio do comércio, entre outras.

Enquanto as chamadas revoltas separatistas ou emancipacionistas, tinham como objetivo a conquista da independência política das regiões em revolta. Foram revoltas lideradas por grupos que desejavam a autonomia ou melhor a completa separação de suas regiões do domínio português.

No século XVIII as atividades mineradoras eram a principal atividade econômica do Brasil  ( Ciclo do Ouro) e de onde a Coroa Portuguesa tirava boa parte de seu lucro. A Capitania das Minas Gerais atraia pessoas de várias regiões do país, em busca do ouro, da prata, de pedras preciosas e de fortuna. Minas se tornou o maior centro de mineração e palco para diversos episódios de revoltas, de rebeliões e de motins. Portugal passou a tributar a região com altos impostos e taxas sobre o ouro, a prata, os metais e as pedras preciosas. Na intenção de conter o aumento do contrabando, na região, a Coroa portuguesa criou as Casas de Fundição, por onde todo ouro extraído deveria ser fundido em barras, neste estabelecimento oficial, através do qual o “quinto” (imposto oficial equivalente a 20% sobre o total de ouro extraído –  para cada 5 barras de ouro fundida, uma era confiscada pela Coroa Portuguesa) era cobrado.  Uma vez “Quitanda”  e com o selo oficial da Coroa, a barra poderia ser comercializada. A arrecadação era supervisionada pela Intendência das Minas Gerais, criada por Portugal, para administrar as atividades mineradoras da região. O  ouro só poderia circular em barras  e com o selo oficial da Coroa e aqueles que desrespeitarem as leis eram punidos severamente.

Além de buscar maior margem de lucros na exploração do ouro, Portugal obtinha grandes remessas financeiras pelo monopólio comercial estabelecido pelo Pacto Colonial. Monopólio que obrigava a população comprar os produtos fornecidos pela metrópole, ao preço imposto pela Coroa. Dessa maneira, a fiscalização metropolitana e os altos valores cobrados pelos produtos fornecidos pelo governo geraram um grande insatisfação geral.

A Revolta de Vila Rica (hoje a cidade histórica mineira de Ouro Preto) ou Revolta Felipe dos Santos (português de origem, fazendeiro da região, tropeiro, dono de tropas de mulas e líder da revolta). eclodiu devido a grande tensão entre os mineradores  e a administração portuguesa. Felipe dos Santos quem fazia o transporte das mercadorias, pregava, entre as camadas mais populares e entre a classe média urbana, o fim das casas de fundição, da diminuição da fiscalização, redução do quinto e fim do monopólio dos produtos consumidos na região. 

A tensão entre a administração portuguesa e a população, em sua maioria mineradores, chegou ao extremo, quando em 1720, cerca de 2000 revoltosos, liderados por Felipe dos Santos arrombaram a casa do Ouvidor-Mor e seguiram para a Vila do Carmo (hoje, a também histórica,  cidade mineira de Mariana) para exigir do governador, o Conde de Assumar, o fim das Casas de Fundição e a diminuição das taxas comerciais. Ao recebê-los, o Conde de Assumar prometeu atendê-los e acatar  todas as exigências propostas. Uma estratégia que o Conde encontrou para ganhar tempo até que as tropas portuguesas se armassem. Em 14 de julho do mesmo ano, todos os participantes do movimento  revoltoso foram duramente reprimidos pelas tropas do governo. Vários mineiros foram presos e Felipe dos Santos, líder da revolta foi julgado e condenado à pena de morte, por enforcamento e em seguida esquartejado.. No cadafalso ele proferiu a frase “ Jurei morrer pela liberdade, cumpro a minha palavra” Após conter a revolta, o governo português decidiu desmembrar a região de Minas Gerais da Capitania de São Paulo, com o objetivo de ter um maior controle sobre a região.

Em 1755 a Coroa Portuguesa criou o sistema de cota fixa de 100 arrobas por ano, o equivalente a 500 quilos de ouro. Caso a arrecadação determinada pela Coroa não atingisse o peso estipulado, o governador da Capitania poderia lançar a Derrama – uma cobrança compulsória e violenta do quinto, imposto por Portugal, que ocorria quando a meta anual não era atingida, forçando a população a cobrir a diferença. A Derrama foi o estopim para a revolta separatista,contra o domínio português, chamada Inconfidência Mineira.

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