Integrantes de movimentos sociais ocuparam os Arcos da Lapa nesta terça-feira para cobrar do Senado a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho semanal sem cortar salários.
O que esta em jogo na votacao da PEC no Senado
A manifestação reunida no Centro do Rio de Janeiro quer pressionar os parlamentares a colocarem em pauta a Proposta de Emenda à Constituição n.º 221/2019. O texto propõe a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo ao menos dois dias de descanso por semana para a categoria.
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A proposta está parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal desde o mês de maio. O relator da matéria, senador Omar Aziz, apresentou parecer favorável ao texto, mas divergências entre blocos partidários impediram o avanço da votação até o momento.
Para que a mudança passe a valer em todo o país, a proposta precisa ser aprovada na comissão e depois conseguir pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no plenário do Senado. Se for aprovada sem alterações no texto principal, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que muda na vida do trabalhador com o fim da escala 6×1?
Quem trabalha no modelo 6×1 cumpre seis dias de expediente para apenas um dia de folga na semana. Na prática, esse formato afeta diretamente a rotina de quem mora na Baixada Fluminense ou no Subúrbio e precisa encarar horas de transporte público para chegar ao trabalho no Centro ou na Zona Sul.
Com a alteração proposta pela PEC, o trabalhador passa a ter direito a dois dias consecutivos de descanso, sem redução do valor recebido no final do mês. A medida atinge principalmente setores do comércio, supermercados, farmácias, bares, restaurantes e prestação de serviços, onde a jornada de seis dias é mais frequente.
Trabalhadores relatam que o único dia livre costuma ser gasto apenas com tarefas domésticas e descanso físico, sem tempo para convivência familiar, estudos ou lazer. A redução de 44 para 40 horas semanais busca equilibrar a saúde mental e física do trabalhador.
