Presidente da Corte afirma que não haverá precipitação nem omissão diante do embate entre André Mendonça e Alexandre de Moraes e defende respeito ao devido processo legal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se pronunciou nesta sexta-feira (4) sobre a grave crise instalada na Corte e afirmou que as instituições serão preservadas e que os fatos serão tratados com rigor, mas dentro dos limites estabelecidos pela Constituição.

A tensão aumentou nos últimos dias em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e ao embate entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. A crise ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de relatório da Polícia Federal contendo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e referências a Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Fachin pede respeito à Constituição

Em manifestação durante evento no Palácio do Planalto, Fachin reconheceu a gravidade do momento e ressaltou que a resposta do Supremo seguirá os procedimentos legais.

“Faremos o que é certo. No tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, declarou o presidente do STF, acrescentando que nenhuma autoridade ou Poder pode se colocar acima da Constituição e das leis.

Fachin reforçou que a gravidade das acusações não pode servir de justificativa para atropelar garantias constitucionais.

“Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, afirmou.

Embate entre Mendonça e Moraes

A crise se agravou após Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin um pedido para que a conduta de André Mendonça seja investigada. Moraes aponta possíveis irregularidades na condução das investigações e menciona suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. As acusações ainda serão analisadas e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade de Mendonça.

Fachin decidiu retirar o pedido apresentado por Moraes do inquérito das fake news, relatado pelo próprio ministro, e determinou que a questão tramite separadamente sob a Presidência do Supremo. A Procuradoria-Geral da República e Mendonça terão prazo para se manifestar.

Código de ética e fim do inquérito das fake news

Diante da crise, Fachin também voltou a defender três objetivos de sua gestão: a adoção de um código de ética para os integrantes da Corte, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.

Para o presidente do Supremo, os acontecimentos recentes reforçam a urgência dessas medidas. O inquérito das fake news foi aberto em 2019 e tem Alexandre de Moraes como relator.

A crise coloca Fachin no centro de uma das mais delicadas disputas internas recentes do STF. Ao prometer rigor sem antecipar julgamentos, o presidente da Corte tenta conduzir o conflito pelos canais institucionais e evitar que o confronto entre ministros provoque um desgaste ainda maior na imagem do Supremo.