Medida atinge produtos de limpeza sem registro sanitário e três cosméticos irregulares. Fiscalização busca proteger a saúde dos consumidores e impedir a comercialização de produtos fora das normas brasileiras.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira (21 de setembro), a apreensão e a proibição de produtos de limpeza e cosméticos comercializados irregularmente no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução RE nº 3.714/2026, impede a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e utilização dos itens atingidos.

Água sanitária sem registro

Entre os produtos proibidos estão os saneantes da marca D Casa, fabricados pela empresa Fórmula Química Indústria Comércio e Distribuidora Ltda. A fiscalização identificou que os itens, incluindo água sanitária, eram comercializados sem o registro sanitário exigido.

A ausência dessa regularização impede que o consumidor tenha as garantias previstas nos procedimentos de controle sanitário, que avaliam aspectos relacionados à segurança e à qualidade dos produtos destinados à limpeza e à desinfecção de ambientes.

Cosméticos prometiam rejuvenescimento

No setor de estética, a Anvisa também proibiu três produtos fabricados pela Klug Indústria Química e de Cosméticos Ltda.: Smart Exo Skin Pro, Smart Hyaluclar Micro e Smart Mesoeffect Micro, todos da linha Smart GR.

Os cosméticos eram apresentados com propostas de rejuvenescimento, redução de rugas, clareamento de manchas e melhora da firmeza da pele. Segundo a agência, os itens foram regularizados indevidamente como cosméticos, apesar de apresentarem características que induzem ao uso invasivo.

A decisão chama a atenção para os cuidados necessários com produtos estéticos que prometem resultados avançados. A proibição foi motivada pelo enquadramento sanitário inadequado, não por uma conclusão específica da agência de que todas as alegações de rejuvenescimento fossem falsas.

Publicidade e segurança do consumidor

O crescimento do mercado de beleza, impulsionado pelas redes sociais e pela divulgação de tratamentos estéticos, exige atenção redobrada dos consumidores.

A Anvisa alerta para propagandas que prometem resultados milagrosos e reforça que alegações sobre os benefícios de produtos sujeitos à vigilância sanitária devem respeitar a legislação. Publicidades enganosas podem constituir infrações sanitárias e violar o Código de Defesa do Consumidor.

Antes de adquirir cosméticos ou produtos de limpeza, a recomendação é verificar a identificação do fabricante, as informações do rótulo, a validade e a regularização sanitária exigida para cada categoria.

A fiscalização reforça a importância de conciliar inovação e segurança. Em um mercado no qual a busca pela juventude movimenta o consumo, a proteção da saúde deve prevalecer sobre promessas publicitárias sem a devida comprovação.