Por Claudia Mastrange

Os desafios são imensos − e diários − quando o assunto é Educação. Não bastassem os problemas fundamentais, como corte de verbas, e estruturais, como problemas de manutenção e déficit no número de professores, a população e o sistema educacional de modo geral ainda precisam enfrentar questões como a violência. A região metropolitana do Rio de Janeiro registrou 1.819 tiroteios em área escolar este ano, de acordo com um levantamento feito pela plataforma Fogo Cruzado.

O Rio de Janeiro é o município com maior número de registros de trocas de tiros: foram 1.266. Na vizinha São Gonçalo foram registrados 164, e em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, 107. Com isso, mais de 1.300 escolas públicas e privadas da região metropolitana do Rio de Janeiro, 22% de toda a rede, foram afetadas por tiroteios no seu entorno durante o período letivo. Até o dia 30 de setembro, o Complexo da Maré registrou 44 trocas de tiros em ambiente escolar. No ano passado, o complexo teve 35 dias com escolas fechadas pelas operações.

Dois estudantes de escolas municipais foram baleados neste ano, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública. Em 25 de abril, uma menina de 11 anos foi ferida no braço por uma bala perdida no pátio da Escola Municipal Espírito Santo, na zona norte da cidade. No dia 20 de junho, o estudante Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, morreu a caminho do Ciep Operário Vicente Mariano, no Conjunto de Favelas da Maré.

Durante tiroteios, as escolas podem suspender as aulas para garantir a integridade de alunos, professores e funcionários. A Lei Nº 6.609/2019, em vigor desde junho deste ano, dá essa garantia às unidades. Fica a critério da direção da unidade escolar decidir pela suspensão temporária ou manutenção das aulas. Em caso de suspensão, a reposição das aulas deve ser feita dentro do período letivo, sem prejuízo ao período de recesso escolar.

Infelizmente, este é o reflexo da ausência da Segurança pública, trazendo incertezas e medo à comunidade escolar.

‘Não vai ter corte, vai ter luta!’

Se as contingências externas afetam a rotina do ambiente escolar, que dirá as decisões governamentais, que implicam prioridades em termos de verbas destinadas à Educação. Há meses temos assistido protestos por parte da população e de toda comunidade do ensino, especialmente por conta dos cortes drásticos, no montante de R$ 1,44 bilhão, no repasse financeiro, batizado eufemisticamente pelo governo federal como ações de ‘contingenciamento’.

Nessa nova realidade não foram só as universidades federais as atingidas com os cortes. Tanto que no último mês de agosto, além de participarem de manifestações, algumas unidades educacionais do Rio de Janeiro, como o Colégio Pedro II (Humaitá e Tijuca), o Colégio de Aplicação (CAp) da UFRJ, entre outros, suspenderam as atividades como forma e protesto.

“Estamos, desde o começo deste ano em luta contra a reforma da Previdência, contra os cortes na Educação. Está em curso, tanto em nível federal quanto estadual, o desmonte da Educação. O corte de verbas não atinge só as universidades, mas também as escolas municipais e estaduais, atingindo merenda, transporte. O que nos cabe é lutar e resistir a essa situação”, declarou Izabel Costa, coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ).

Dentro dessa realidade, para onde segue a Educação? “Todo país civilizado diante de uma grave recessão investe em crescimento econômico,  educação, ciência e tecnologia. O estado do Rio de Janeiro deveria seguir este caminho investindo pesado em Educação pública de qualidade e na qualificação profissional, especialmente nas favelas e periferias da capital e seu entorno. Mas, infelizmente, o Brasil vive um grave déficit civilizacional e o Rio de Janeiro, em 2019, tem o recorde histórico de mortes cometidas por policiais. O estado do Rio de Janeiro  precisa mirar na cabecinha sim, investindo em Educação, da creche à pos-graduação. Só a educação salva!”, avalia especialmente para o Diário do Rio Julio Claudio da Silva, Doutor em História pela UFF e atualmente professor da Universidade Estadual do Amazonas.

Acreditamos que é possível modificar essa dura realidade em que se encontra a Educacão do Rio. Mas, para isso, é nececessário priorizar o setor com investimentos financeiros, garantindo horário integral de estudo em suas unidades escolares, e com alimentação de qualidade, além de incentivo ao esporte e área de recreação, entre outras iniciativas. Também é fundamental que se valorize os professores e demais servidores, garantindo-lhes salários dignos e condizdntes com à importância do seu trabalho.