A categoria bancária, que na década de 80 somavam cerca de 900 mil postos de trabalho, vem sofrendo violentos ataques desde então, passando por quebradeiras de bancos nos anos 80 e 90, terceirizações, incorporações, fusões e, principalmente, automação.
No campo dos direitos coletivos e individuais, os bancários também vêm amargando várias derrotas, com a retirada de direitos já consagrados, tais como o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) − fato ocorrido no ano de 2001 − e, mais recentemente, a sétima e oitava hora extra para os que ganham gratificação de função − nesse caso atingiu frontalmente os bancários da área comercial, que vinha obtendo na Justiça do Trabalho as horas extras a partir da sétima hora trabalhada.
Os ataques agora se voltam para a jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais, bem como o trabalho nos finais de semanas e feriados. Através da Medida Provisória 905/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, são modificadas as relações e os direitos dos bancários com a imposição do trabalho aos sábados; a extensão da jornada para 44 horas semanais, e permissão da negociação da PLR sem a participação das entidades sindicais.
O Comando Nacional dos Bancários, representando os sindicatos em nível nacional, setor responsável pelas negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), ao invés de mobilizar a categoria para esse enfretamento optou por se reunir com a Fenaban para tratar da Medida Provisória 905/2019. Em seus informativos, o Comando Nacional divulga que teriam conseguido impedir a implantação da mencionada MP pelos bancos até conclusão da referida negociação.
Ao optar por negociação sem mobilizar os trabalhadores, o movimento sindical negocia, na verdade, com o “pires na mão”, ou seja, sem nenhuma pressão das bases, que são os bancários. Esse tipo de sindicalismo já está provado que não deu certo, vide os atuais números de postos de serviços bancários que, segundo os mais otimistas, somam cerca de 300 mil em todo o país.
Nenhuma negociação sem o suporte dos trabalhadores organizados e mobilizados para o enfrentamento trará resultados positivos. A categoria bancária, outrora, sempre se saiu vitoriosas nas lutas e nos enfrentamentos com os banqueiros. Todas as conquistas foram frutos de grandes mobilizações e greves, inclusive em plena ditadura militar, quando nos enfretamentos várias lideranças eram detidas e torturadas − de algumas os corpos até hoje não foram encontrados.
Negociar faz parte da luta, mas não “de pires na mão”. Tem que mobilizar a categoria para o enfrentamento. Só com os trabalhadores mobilizados e organizados a certeza da vitória será gloriosa. Assim eu penso…
Carlos Augusto (Carlão)
Sindicalista, advogado e jornalista – MTb 38577RJ