Da Redação
O presidente chileno, Sebastián Piñera, convocou, em 27 de dezembro e através de decreto supremo, um plebiscito para abril. Considerado histórico, o plebiscito decidirá se a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet será alterada – uma das demandas dos movimentos sociais.
“Quero convocar com muita alegria e entusiasmo todos nossos compatriotas a participar do plebiscito a ser realizado em 26 de abril de 2020”, anunciou o presidente, que chegou ao governo em março de 2018 com uma postura contrária à alteração da Constituição, algo que havia sido considerado no governo de sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet.
Na consulta, os chilenos devem responder a duas perguntas: se querem ou não uma nova Constituição e que tipo de órgão deve escrever essa nova Carta Magna. Uma alternativa é “uma convenção constitucional inteiramente composta por pessoas eleitas” pelo povo, detalhou Piñera. Outra é “uma convenção constitucional mista, na qual haverá metade eleita diretamente e a outra metade eleita pelo Congresso”.
Obrigatoriedade do voto
O presidente indicou que a Constituição deveria ser o grande marco de unidade e estabilidade para a sociedade “porque as sociedades têm diferenças legítimas”. “Mas as sociedades civilizadas as resolvem dentro da estrutura da Constituição, e não fora”, disse ele, insistindo na importância de votar.
A eleição presidencial do fim de 2013, vencidas por Bachelet, foram as primeiras com votação voluntária. Ela registrou uma forte queda na taxa de participação eleitoral, sobretudo entre os jovens, que hoje protagonizam o movimento social que abala o Chile.
Segundo dados eleitorais, menos de 50% participaram de eleições presidenciais e menos de 40% nas de prefeitos e vereadores. Na eleição de 2017, quando Piñera ganhou seu mandato, houve abstenção de 60%. Por esta razão, além das campanhas pelo Sim ou Não sobre a mudança constitucional, há outra, favorável a reinstaurar o voto obrigatório no país, que tem quase 18 milhões de habitantes.
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