Por Claudia Mastrange
Foi amor à primeira vista. Servidora pública aposentada da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Iá Cabral conheceu Breno, de um ano, em um abrigo no Rio de Janeiro. O menino nasceu com síndrome de alcoolismo embriofetal, transtorno que pode afetar bebês cujas mães consumiram bebidas alcoólicas durante a gestação. Hoje com 21 anos, ele estuda e tem uma vida normal, apesar do diagnóstico de autismo e bipolaridade. Breno foi o primeiro órfão a encontrar uma família pelo programa ‘Um Lar pra Mim’, do governo estadual, que estimula o acolhimento e a adoção por funcionários públicos concursados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Às vésperas de completar 20 anos, em 2020, a iniciativa comemora a marca de 600 atendimentos a crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 18 anos e/ou aquelas com deficiência ou doença grave, de qualquer idade. Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), o programa já atendeu 390 servidores de 55 municípios, fornecendo subsídios entre três e cinco salários mínimos por mês para ajudar as famílias que realizam a adoção. Somente em 2019, foram 40 novos processos, contra 24 em 2018.
Iá, que também é mãe de Felipe, 35, até hoje se emociona ao contar como ocorreu o processo de adoção. “Foi o Breno quem escolheu a gente. Graças a ele, eu consegui superar o falecimento do meu marido, que foi a primeira pessoa que quis adotá-lo. O processo foi muito bonito. Primeiro, o juiz o autorizou a passar os finais de semana com a gente. Depois conseguimos a guarda provisória e, por último, a definitiva. Mudamos apenas o sobrenome dele, que virou Breno de Carvalho Pereira”.
Além de reduzir o tempo de permanência nos abrigos, o programa ‘Uma Lar pra Mim’ viabiliza direitos prescritos no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre eles a convivência familiar e comunitária, o acesso à saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura e profissionalização. “É uma forma de oferecer dignidade, respeito e liberdade a essas crianças e adolescentes”, afirma Fernanda Titonel, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Na pequena Cambuci, no Noroeste Fluminense, Mailliw Thomi, servidora do Tribunal de Justiça, adotou Gustavo em 2017, quando o adolescente já tinha 16 anos. Sobre a decisão, ela também se orgulha. “Adotar era sonho antigo, que se tornou realidade, com tudo o que ‘realidade’ conota. A adaptação é difícil, mas o tempo passa e o amor acontece, de ambos os lados. De longe, foi a maior e melhor decisão tomada”, diz.
Como aderir ao programa
‘Um Lar pra Mim’ é aberto apenas para funcionários públicos concursados, civis e militares, ativos ou inativos, para acolher crianças e/ou adolescentes. Os interessados devem cumprir uma série de exigências para realizar a adoção subsidiada
O auxílio-adoção concedido pelo governo vai de três a cinco salários-mínimos e perdurará até que a criança ou adolescente complete 21 anos, sendo prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e frequência em curso de nível superior.
O processo total no Cadastro Geral de Adoção hoje dura cerca de três anos para adoção de crianças até cinco anos. Para a chamada adoção tardia, entre 5 e 18 anos, o processo costuma ser um pouco mais rápido e, nesse tipo de adoção, a criança que já tem documentos, recebe novo sobrenome e novos documentos.
A Subsecretaria de Gestão do SUAS e Segurança Alimentar da SEDSODH, que coordena o programa, também presta informações e orientações para o cidadão ou cidadã que tem intenção de entrar na fila de adoções convencionais.
Para buscar informações ou se candidatar basta ir pessoalmente à Coordenadoria do Programa ‘Um Lar pra Mim’ no prédio da Central do Brasil (Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 722, no Centro do Rio de Janeiro) ou ligar para (21) 2334- 5522.
