Por Claudia Mastrange

Celebrado no mundo inteiro, o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, ganha comemorações ao longo de todo o mês e acaba se tornando um bom momento para debater os avanços e o que ainda falta conquistar em termos de direitos, igualdade de oportunidades de trabalho, sociais e políticas para as mulheres. Muito se avançou, mas muito ainda há a ser feito na sociedade e no campo profissional para que haja mais equidade e respeito em todos os níveis.

A violência contra a mulher é um dos pontos que tem sido alvo de constante discussão. Todos os dias 13 mulheres morrem no Brasil em consequência da violência doméstica e, a cada hora, 536 mulheres são agredidas no país. De acordo com o Atlas da Violência 2019, que traz dados até 2017, os casos de feminicídio aumentaram 30,7% entre 2007 e 2017 e 6,3% em relação ao ano de 2016. Ao longo de 2017 um total de 4.936 mulheres foram mortas, o maior número contabilizado desde 2007.

Esses números alarmantes fazem parte de estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo: 4,8 para 100 mil mulheres.

Por toda sua complexidade, a questão feminina é o foco do quinto dos 17 Objetivos Para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU): alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A meta faz parte do compromisso assumido por 193 países durante a cúpula das Nações Unidas, realizada em 2015. Nela foram definidas, além dos objetivos, 169 metas para se alcançar o desenvolvimento sustentável do mundo até 2030.

Relatório recente do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a ONU Mulheres e a Plan Internacional apontam que mulheres e meninas representavam 70% das vítimas de tráfico de pessoas detectadas em todo o mundo em 2016. A maioria para exploração sexual. Cerca de 13 milhões, ou seja, uma em cada 20 meninas de 15 a 19 anos, foram vítimas de estupro naquele ano. O relatório fala ainda de práticas nocivas, como o casamento infantil − a cada ano, 12 milhões de meninas casam-se na infância e quatro milhões estão em risco de sofrer mutilação genital feminina.

“Vinte e cinco anos atrás, os governos do mundo se comprometeram com mulheres e meninas, mas apenas cumpriram parcialmente aquela promessa. Embora o mundo tenha reunido a vontade política para enviar muitas meninas para a escola, falhou de forma lamentável ao não lhes fornecer as habilidades e a ajuda de que precisam para não só decidir seu próprio futuro, mas também para viver em segurança e com dignidade”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore.

Laura Astrolabio, articuladora política do movimento Mulheres Negras Decidem, concorda que há muito ainda por conquistar. “Em que pese termos alguns avanços, como vivemos numa sociedade fundada no patriarcalismo, ainda precisamos avançar na direção de outras conquistas tantas”, afirma. E qual seria o melhor presente para as mulheres de hoje? “A descriminalização do aborto seria uma grande presente, principalmente para as negras e pobres, que são as mais afetadas com essa criminalização absurda, que empurra essas mulheres para a morte”, defende.

Em todos os campos, são muitas as questões e inúmeras as possibilidades em busca de soluções e uma vida mais justa, segura e equilibrada para a mulher de hoje.

Participação política longe do ideal
Por Laura Astrolábio, articuladora política do movimento Mulheres Negras Decidem

Vou falar aqui sobre o avanço no campo político, onde temos, por exemplo, as cotas de gênero nas candidaturas. No entanto, isso ainda não foi o suficiente para eleger mulheres, já que os partidos atendem às cotas colocando candidaturas de mulheres sem, no entanto, apoiar essas candidaturas, além dos casos envolvendo laranjas, conforme foi noticiado sobre as últimas eleições.

Não à toa, mesmo com as cotas de gênero nas candidaturas, das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, apenas 77 são ocupadas por mulheres. E se consideramos a questão da raça combinada com gênero, dessas 77 cadeiras apenas 13 são ocupadas por mulheres negras.

Nesse aspecto, a luta tem sido para garantir não apenas que mulheres possam se candidatar, mas que existam reservas de cadeiras para mulheres nos parlamentos. Já existem movimentos de mulheres na luta por essa conquista, como é o caso do Mulheres Negras Decidem e o Mais Mulheres na Política, que escreveram um projeto de lei juntamente com o Ministério Público de São Paulo e estão trabalhando na articulação para que ele seja encaminhado e colocado para votação no Congresso.