Da Redação
O ano político no Brasil mal começou e já vivenciamos situações bem atípicas, mesmo num país onde quase sempre não prevaleça a sensatez entre as autoridades que compõem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse momento, temos um governo que busca se mostrar forte, mas que em diversos episódios vê que perde espaço institucional para parlamentares e para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Muito do extremismo político existente nas eleições de 2018 se ampliou e se transformou em algo muito maior do que simplesmente o tradicional combate entre “esquerda” e “direita”. Temos hoje, segundo vários cientistas políticos, pelo menos os seguintes grupos de pensamentos na sociedade: “direita bolsonarista”; “direita não bolsonarista”; “centro político”; “esquerda lulista”; e o minoritário “demais setores da esquerda”. Independente de qual seja a tribo ideológica, certamente todos têm os seus motivos para reclamar.
Vemos uma disputa institucional em curso, que não é nova e envolve os três Poderes. O Judiciário busca, a todo o momento, judicializar a política. O Legislativo, seja a Câmara dos Deputados e o Senado, ampliou o controle sobre o Orçamento da União e criou dificuldades para a edição de medidas provisórias. Já o Executivo, com o indefectível jeito de governar de Jair Bolsonaro, busca estar acima dos demais Poderes. O resultado disso é o debate de quem manda mais: seria o presidente da República ou os parlamentares?
No ano passado, apesar dos conflitos institucionais, foi aprovada a dura reforma previdenciária, confiscando mais direitos históricos dos trabalhadores. Agora, esses mesmos conflitos freiam o envio de outras duas reformas por parte da área econômica do Governo: a tributária e a administrativa. Nesse caso, a maioria da população, excepcionalmente, não deveria nem protestar, já que ambas não servem para lhe trazer dias melhores, pois tratam-se de medidas que visam apenas satisfazer os interesses privados, em particular do sistema financeiro.
O Brasil de hoje é como se fosse um navio cujo leme é disputado. É aí que a população precisa se manifestar, lutar, protestar. Não pelos interesses mesquinhos ou corporativos de alguns setores, mas pelo que é necessário: mais respeito; combate à corrupção − com o fim da impunidade e prisão para os corruptos e corruptores −; mais empregos e melhores salários; serviços públicos de qualidade; e mais segurança, entre tantas demandas. Só assim o povo poderá viver com dignidade e sem ter medo do futuro.
Atos pró-governo e contra a corrupção e impunidade são realizados em diversas cidades
No dia 15 de março, domingo, foram realizadas, em várias cidades brasileiras, manifestações pela moralidade das instituições brasileiras e contra a corrupção, com a aprovação da prisão em segunda instância e o repúdio à impunidade dos corruptos. Parte dos manifestantes também fez críticas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que estas instituições atrapalham os trabalhos do Executivo. Em vários pronunciamentos foi mesmo clamado o fechamento do Legislativo e do Judiciário. Os protestos contaram com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em Brasília, o público ignorou um decreto governo do Distrito Federal que proibia reuniões com mais de 100 pessoas e saiu de casa vestindo verde amarelo e com bandeiras do Brasil. Cartazes traziam mensagem contra o Congresso e o STF e os apoiadores do governo marcharam até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Lá contaram com a participação de Bolsonaro, que apertou a mão de diversas pessoas e pegou os celulares de seus apoiadores para tirar selfies.
No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu próxima à praia de Copacabana. Em São Paulo, os manifestantes ocuparam um trecho da Avenida Paulista. Ocorreram atos ainda em cidades como Campinas, Belém, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Maceió, entre outras.
Mordomias de ex-presidentes custam R$ 16 mil por dia aos contribuintes
A cada dia tomamos um susto ao descobrir como é gasto o dinheiro do contribuinte, o mesmo que deveria ser gasto com serviços essenciais. Ao invés disso, ele também é utilizado para bancar mordomias de políticos, mesmo aqueles que sequer estejam exercendo qualquer mandato. Esse é o caso dos ex-presidentes da República. Mesmo não recebendo salários ou pensões, eles gozam de privilégios: cada um tem à disposição dois carros, pagamento das despesas de combustível e podem ter até oito servidores federais – assessores, motoristas, seguranças e apoio pessoal.
A União, além de pagar os salários dos servidores, também arca com suas despesas de passagens e diárias quando viajam acompanhando os ex-presidentes. Em 2019, esses benefícios pagos aos seis ocupantes do Palácio do Planalto − Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma e Temer − custaram R$ 5,9 milhões, aproximadamente R$ 16.200 por dia. Todas essas mordomias estão apoiadas pela Lei nº 7.474, de 1986, e pelo Decreto nº 6.381, de 2008. Ainda que seja legal, é, no mínimo, imoral.
No ano passado, quem liderou o ranking dos gastos foi Dilma Rousseff: R$ 1,6 milhão. Dilma visitou 13 países em 2019, totalizando 250 diárias e passagens áreas para seus assessores pagas pela União. A petista foi responsável por 80% das despesas com despesas internacionais feitas pelos ex-presidentes. Em segundo lugar ficou Fernando Collor, com R$ 961 mil – ele só fez viagens nacionais –, mesmo sendo atualmente senador e já contar com verba de viagem do seu mandato, além de 67 assessores em seu gabinete.
Essas mordomias, somada a tantos outros absurdos, compõe o terrível cenário de subtração do dinheiro público em prol de uma minoria. E, ainda assim, muitos dos ex-presidentes ainda sobem em palanques, aqui ou no exterior, para dizer que são contra as desigualdades sociais.
