Em meio à pandemia do coronavírus, a população travou verdadeira corrida atrás de botijões de gás de cozinha temendo o desabastecimento. O temor, em certa parte, virou realidade. Inúmeros consumidores relataram dificuldades em obter o produto nas últimas semanas, tanto pela falta de estoque anunciado pelas revendedoras, como pelos preços abusivos praticados por alguns estabelecimentos. Um botijão de gás de 13kg custa, em média, 65 reais. No atual contexto, variam de 70 a mais de 100 reais. Há locais que ainda inflam o valor de acordo com o tipo de pagamento, em dinheiro ou cartão.
“É inacreditável que há quem aproveite de um momento de crise para sair ganhando em cima do povo”, critica a dona de casa Ilza Rodrigues Lima, moradora da Vila Guarani, bairro da zona sul da capital. Ela só conseguiu comprar um botijão depois de ligar a muitos locais, pelo valor de 90 reais. A dona de casa ainda observa uma mudança no atendimento ao consumidor: “Os carros que passam em frente de casa vendendo gás sumiram das ruas”.
A reportagem da Carta Capital tentou entrar em contato, por telefone, com revendedoras das zonas norte, sul, leste e oeste da capital, sem sucesso. Também procurou estabelecimentos nas capitais dos quatro maiores estados do País, por região, Rio Grande do Sul, Bahia, Amazonas e Mato Grosso. Há botijões a pronta entrega, mas a preços variados.
Em Porto Alegre, o custo encontrado foi de 79 reais. Em Salvador, 81. Manaus, 78,50. E Campo Grande, de 75 a 78.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou, em nota, que o abastecimento com gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de petróleo) está ocorrendo em todo o País. No entanto, reconhece que podem surgir “problemas pontuais diante da situação de crise”. “Recomenda-se aos consumidores que evitem a corrida às revendas, pois a previsão é de que o suprimento siga contínuo”, orienta.
O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, reafirma que o cenário não é de desabastecimento. No entanto, relata um problema de logística, alvo de investigação por parte da fundação, que pode ser o causador dos problemas dos consumidores. “Distribuidores estão segurando o produto para criar uma imagem falsa de desabastecimento. Com o pânico instalado na população, acontecem as filas (não recomendadas no contexto da pandemia) e a prática dos preços abusivos”, relata. Capez afirma que há denúncias de locais clandestinos se aproveitando da situação.
Ainda de acordo com o especialista, o preço correto para a venda de um botijão de gás de 13 kg é de 64 reais. “O Procon admite de 68 a 70. Acima disso, é abuso. Aumentar o preço, sem uma justificativa técnica, é apenas uma maneira de abusar do direito ao lucro, inerente à atividade empresarial, mas que não pode ser confundido nesse momento”, afirma. A prática incorre em crime contra a economia popular, previsto em lei.
Denúncias de abusos
Não há uma regra para os preços dos botijões, que são determinados livremente pelos revendedores em função de seus custos. As instituições do setor afirmam, no entanto, que em momentos de elevação de preços repentina, toda a cadeia deve ser fiscalizada para checar de onde vem a distorção.
Capez faz um pedido aos consumidores. “Não fiquem em fila, não paguem mais do que R$ 70 por um botijão e denunciem os locais que estão cometendo abusos”. O Procon-SP orienta que, diante uma situação irregular, a população fotografe o local, poste no Instagram marcando @proconsp e chame a polícia que, segundo o diretor da fundação, vai atuar em parceria para coibir as práticas irregulares. “Reforço, não há justificativa para o aumento dos preços.” A recomendação é a mesma para consumidores dos demais estados, procurar o Procon local ou a ANP.
A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que, para tentar combater ações oportunistas, determinou que fornecedores de serviços essenciais integrem a plataforma consumidor.gov.br, para facilitar a obtenção de dados e evidências e orientar a atuação nesse momento.
Também em nota, o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo) ressaltou que repudia toda e qualquer tentativa de prática de preços abusivos e que está de acordo com a mobilização de governos e órgãos públicos de fiscalização para coibir aqueles que buscam tirar vantagem em um momento especialmente delicado para as famílias brasileiras. No entanto, alerta para ações que possam ter efeitos indesejados.
“O anúncio por autoridades de que a Polícia Militar realizará ações contra comerciantes que estejam vendendo o produto acima de R$ 70 pode levar à punição injustificada de centenas de empreendedores sérios que podem comercializar o produto acima de R$ 70, sem que estejam praticando preços abusivos. A consequência de tais medidas pode ser o fechamento de revendas, diante do temor de punições arbitrárias. O Sindigás reafirma o compromisso das empresas distribuidoras, de empreendedores e colaboradores com o bom serviço à sociedade. Ressalta ainda que toda a indústria está trabalhando acima de sua capacidade com o objetivo de responder ao recente aumento inesperado da demanda por gás”.
Com informações da Carta Capital
