Por Franciane Miranda

Promover paz, justiça e instituições eficazes, este é o 16º objetivo da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele faz parte do compromisso assumido por 193 nações durante a cúpula das Nações Unidas em 2015. Na reunião, foram definidos pelos chefes de Estado os 17 objetivos com as 169 metas para alcançar o desenvolvimento sustentável do mundo.

De acordo com as metas do 16º objetivo, é de extrema importância que os líderes diminuam os índices de violência de suas nações e os números de mortes em todas as suas formas. Outro ponto fundamental é “acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças”. Para a ONU, é essencial proporcionar um estado de direito para todas as pessoas e assegurar que elas tenham acesso à justiça de forma igualitária em todas as esferas.

Para evoluirmos como sociedade é crucial combater todas as formas de corrupção e subornos que tanto prejudicam o desenvolvimento social e afundam os valores democráticos das instituições em um abismo, que leva ao retrocesso. Reforçar e melhorar a transparência das organizações em todos os países, para que elas se tornem mais eficientes e com responsabilidade.

Segundo a ONU, os países menos desenvolvidos sofrem enormes perdas anuais com evasão de impostos, suborno, roubo e corrupção. Os prejuízos trilionárias prejudicam de forma significativa no seu progresso. Aumentar a participação destas nações nas “instituições de governança global”, onde elas possam consolidar ações para fortalecerem e garantirem resultados positivos no combate a estes crimes.

Estamos globalmente interligados e dependemos uns dos outros para sobrevivermos em sociedade, sendo importante o apoio dos líderes mundiais para promover e impulsionar esses esforços. “Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime”, detalha o documento.

Direitos básicos

Vivemos em um mundo repleto de desafios, que precisamos superar para prosperarmos como seres humanos. Moldamos todos os dias nosso futuro e, por isso, refletirmos sobre ele hoje é fundamental. Na próxima década é necessário diminuir as movimentações financeiras, assim como as armas não legalizadas e lutar contra o crime organizado, além de ampliar a recuperação dos bens roubados.

Ainda temos um longo caminho para percorrer na conquista por direitos básicos. Por isso a ONU também destaca que nos próximos dez anos é necessário disponibilizar identidade legal e registro de nascimento para todos. Planejar iniciativas e políticas sólidas não discriminatórias e que todas as leis relacionadas sejam cumpridas, abrindo caminho para o desenvolvimento sustentável.

A liberdade é um dos pilares da democracia e fundamental para mantermos uma sociedade que faça valer seus direitos. A ONU chama a atenção para garantirmos o “acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”, seguindo os tratados internacionais e leis nacionais, alerta.

Pensarmos em como queremos nosso futuro e qual caminho precisamos seguir para que todos os habitantes do planeta tenham acesso aos direitos fundamentais que lhes permitam viver com dignidade. A agenda universal possui como finalidade consolidar estas metas e, assim, promover a liberdade, paz e prosperidade entre as nações.