Por Sandro Barros
Entre janeiro e fevereiro de 2020, o Rio de Janeiro teve três mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) devido a doenças provocadas pela precariedade de saneamento básico. Os dados são de levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), com base em informações atualizadas do Datasus.
Considerando o fato que, do início do ano até agora, nada foi feito para melhorar as condições de saneamento, chegamos à óbvia conclusão que mais adoentados chegam aos hospitais. São leitos que poderiam ser destinados ao tratamento de pacientes da covid-19, mas que acabam sendo utilizados para ocorrências médicas que já deveriam estar erradicadas se tivéssemos os serviços de água e esgoto universalizados. Entre as doenças que levam a essas internações estão: diarreia; gastroenterite; amebíase e outras doenças infecciosas intestinais; além de dengue e outras enfermidades.
As operadoras de saneamento, considerado serviço essencial, cobrem apenas parte da população com coleta e tratamento de esgoto. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no início de maio, revelam que 18,4 milhões de brasileiros não recebem água encanada diariamente. Estima-se, pelos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que 100 milhões de pessoas no país não têm acesso ao tratamento de esgoto.
Saneamento, saúde e economia
Além de garantir melhores condições de saúde pública, o saneamento possui enorme potencial para alavancar a retomada econômica pós-pandemia. Estudo da consultoria KPMG realizado para a ABCON estima que o investimento necessário para universalizar os serviços do setor em 12 anos é de R$ 750 bilhões, com forte impacto na atividade econômica e criação de empregos.
Em tramitação no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) propõe um marco legal para o saneamento com regulação federal centralizada na Agência Nacional de Águas, maior competição entre as empresas operadoras do serviço e abertura para a concessão no modelo de blocos de municípios, o que favorece o atendimento em cidades de menor porte, para garantir a universalização.Saúde
Enquanto outros setores de infraestrutura sofrerão com choques negativos de demanda por conta da pandemia e as medidas de isolamento social, o saneamento, em termos práticos, não sofrerá mudança estrutural. Abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto não sofrem quedas bruscas com a pandemia. Dessa forma, garantir o acesso de todos a este serviço é muito mais que importante: é imprescindível.
