Dados compilados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) mostram que 48 pessoas morreram nos presídios fluminenses. O balanço se refere ao período de 11 de março a 15 de maio – ou seja, durante a quarentena decretada pelo estado em razão da pandemia do novo coronavírus.
O número é o mais alto em seis anos e 33% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. As informações foram compiladas pela DPRJ com base nos dados disponibilizados à instituição pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Para o defensor Emanuel Queiroz, coordenador de Defesa Criminal da DPRJ, o aumento de mortes no sistema penitenciário do Rio, nesses meses da quarentena, pode ser consequência da covid-19.
A fim de confirmar a relação das mortes com a doença, a DPRJ moveu uma ação civil pública, no início de maio, para pedir acesso aos relatórios de saúde dos presos assistidos pela instituição e informações atualizadas sobre o avanço do coronavírus nas prisões. Apenas o primeiro pedido foi acolhido pela 13ª Vara de Fazenda Pública, para onde o caso foi distribuído.
Segundo Queiroz, essas informações são imprescindíveis para um panorama mais preciso da covid-19 nas penitenciárias fluminenses. O Rio de Janeiro tem hoje 49 mil presos. Desse total, pelo menos 800 se enquadram no grupo do risco por terem mais de 60 anos de idade. Desde o início da pandemia, foram quatro as mortes de presos confirmadas pela Seap em decorrência da doença.
“Em situações normais, já temos um alto índice de mortes no sistema penitenciário fluminense em decorrência do problema sanitário que guarnece a quase totalidade das unidades prisionais. A superpopulação, por si só, já gera drásticas consequências em termos de habitabilidade, aeração e fornecimento de itens mínimos de sobrevivência, como a água. A falta de equipe médica básica nas unidades agrava ainda mais o quadro, com conflitos no bojo do Poder Executivo para assunção das suas responsabilidades, entre entes, municípios e estado, e entre as próprias secretarias estaduais, como a Seap e SES [Secretaria Estadual de Saúde]. O quadro que já era grave em tempos ordinários, agravou-se em tempos extraordinários como o hoje vivenciado”, avalia o defensor.
