A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei 2.318/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Testagem Domiciliar para Todos, com objetivo de realizar testes gratuitos de covid-19 nas residências de pacientes com sintomas relacionados ao vírus. A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O atendimento deverá seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e na Lei Federal 13.979/2020, que trata do direito à informação permanente sobre o estado de saúde daqueles portadores de sintomas relacionados ao coronavírus. Os cidadãos que desejarem fazer o teste domiciliar precisarão passar por uma avaliação que vai determinar se eles podem ou não participar. Inicialmente, serão priorizadas as pessoas que fazem parte de grupos de risco devido à exposição ao contágio: profissão, condições de saúde, sintomas e idade, a ser determinado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
De acordo com o deputado Carlo Minc (PSB), autor original da medida, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a realização de testes em larga escala em casos suspeitos do coronavírus, como na Coréia do Sul. “Desde o primeiro momento, o país adotou um agressivo plano de exames. Para isso, realizou testes não somente em quem apresentava os sintomas da doença, como também em qualquer pessoa que tivesse tido contato direto com algum caso confirmado. O governo sul-coreano também passou a ir até a casa dos pacientes possivelmente infectados para tentar barrar o contágio aos demais”, afirmou o parlamentar.
Também assinam como coautores os deputados Marcelo do Seu Dino (PSL), Lucinha (PSDB), Dionísio Lins (PP), Bebeto (Pode), Martha Rocha (PDT), Flavio Serafini (Psol), Brazão, Enfermeira Rejane (PCdoB), Val Ceasa (Patriota), Eliomar Coelho (Psol), Renan Ferreirinha (PSB), Subtenente Bernardo (PROS), Giovani Ratinho (PTC), Alana Passos (PSL), Marina Rocha (PMB), Coronel Salema (PSD), João Peixoto (DC), Waldeck Carneiro (PT), Samuel Malafaia (DEM), Gustavo Tutuca (MDB), Valdecy da Saúde (PHS), Danniel Librelon (REP), Rosane Félix (PSD), Carlos Macedo (REP), Max Lemos (PSDB), Marcelo Cabeleireiro (DC), Renata Souza (PSol), Dr. Deodalto (DEM), Monica Francisco (PSol) e Márcio Canella (MDB).
