A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em sessão virtual o Projeto de Lei nº 2942/2020, que prevê a criação da Unidade de Pronta Resposta de Urgência em Fisioterapia (UPRUF) em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas.
A UPRUF é uma unidade composta por um grupo de profissionais com conhecimento específico para ofertar assistência fisioterapêutica imediata ao paciente, nas UPAs 24h. A equipe fará o primeiro atendimento e, após a assistência emergencial, o paciente será encaminhado para acompanhamento para que aquela situação para não agrave. Resultando em menos custos para a Saúde estadual.
Buscando um olhar de que o profissional da fisioterapia precisa ser valorizado, o presidente do Crefito-2, Dr. Wilen Heil e Silva comentou após a aprovação do texto pelos Deputados, e afirmou que o resultado é uma vitória não só dos fisioterapeutas do Estado do Rio de Janeiro mas de todo o povo brasileiro que passará a ter acesso a esta assistência em nosso Estado. Hoje o Crefito-2 não é um time e sim uma família, composta por diferentes entidades (SINFITO-RJ, AFERJ, ABFO, ABRAFIN, AFQ, ABRAFISM, ASSOBRAFIR-RJ, ABRASFIPICS entre outras), que juntas com cada colega que compõem nossas representações e participam de nossos grupos, fazem acontecer. e agradece a todos os deputados estaduais que entenderam a importância do fisioterapeuta no protagonismo de qualidade de vida à sociedade. A aprovação é resultado do trabalho em conjunto que estamos desenvolvendo e queremos somar, pois somente juntos seremos mais fortes”, comentou Dr. Wilen.
O texto aprovado é de autoria do Deputado Estadual e presidente da Alerj, André Ceciliano e fruto de encontro realizado entre a diretoria e colegiado do Crefito-2 e o parlamentar, em 10 de agosto. Na ocasião, Ceciliano disse que durante o período em que foi prefeito de Paracambi, na Baixada Fluminense, teve uma gestão voltada para a saúde, por meio do Programa Saúde da Família.
Projeto de Lei
O PL nº 2942/2020 autoriza o Governo do Estado a implantar as Unidades de Pronta Resposta de Urgência em Fisioterapia (UPRUF) nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs). Além disso, o texto diz que a Unidade de Pronta Resposta de Urgência em Fisioterapia (UPRUF) está em consonância com as estratégias prioritárias da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e dentro das linhas de cuidado ventilatório, cardiovascular, cerebrovascular e traumatológica.
Às UPRUFs compete prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes utilizando técnicas de fisioterapia manual, métodos e técnicas com uso de instrumental fisioterapêutico ou quaisquer outros meios devidamente reconhecidos e regulamentados como prática profissional do fisioterapeuta.
Após a aprovação, o texto será encaminhado para sanção do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Caso aprove sem vetos, o documento se torna Lei. Em caso de vetos, o texto retorna à Alerj para apreciação dos Deputados Estaduais.
