A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro realizou nesta quinta-feira (18) a cerimônia de retorno das atividades legislativas da casa. O evento contou com a presença do prefeito da cidade, Eduardo Paes.
Paes desejou sucesso ao novo presidente do Legislativo, Carlo Caiado (DEM), e salientou a necessidade de um esforço em conjunto diante dos problemas da cidade.
“Estamos passando por um momento delicado no nosso país, na nossa cidade. Isso vai exigir de todos nós um esforço muito grande e um olhar acima das diferenças, para que possamos resolver os problemas do município e, principalmente, os daqueles que mais precisam do governo, que são as pessoas mais pobres dessa cidade”, afirmou o prefeito.
A receita orçamentária para este ano, estimada em R$ 31, 268 bilhões (6% acima dos R$ 29, 495 bilhões arrecadados em 2020), exigirá, segundo Paes, a recuperação econômica do país, o sucesso da vacinação em massa no Brasil e no mundo, o crescimento de investimentos na cidade, a geração de empregos e a melhoria da renda do contribuinte carioca.
“Em março, em caráter emergencial, será lançado o edital Cultura do Carnaval Carioca, no valor de R$ 3, 290 milhões, para apoio a 125 projetos de blocos, bandas, bailes, turmas, fanfarras, cordões e outros grupos e manifestações, como apoio à cadeia produtiva do carnaval de rua”, adianta. O edital referente à Lei do ISS, previsto para maio, contará com o valor de R$ 59, 3 milhões”.
Paes enfatizou que, entre as propostas do Poder Executivo a serem enviadas à Câmara Municipal, estão um projeto de lei com vistas à regularização de débitos fiscais; projetos que beneficiem os contribuintes adimplentes do IPTU, de modo a se buscar a redução do patamar histórico de inadimplência desse tributo e a a revisão dos benefícios fiscais, com o objetivo de promover a justiça fiscal entre os contribuintes, equilibrando de maneira mais isonômica a carga tributária.
Vereadores da oposição, como Tarcísio Motta (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Chico Alencar (PSOL) e Lindbergh Farias (PT) cobraram de Paes condições físicas das escolas para cumprirem o protocolo sanitário, a vacinação dos educadores, a implementação do Programa Renda Mínima Carioca e que a reforma tributária proposta não penalize os mais pobres, adotando imposto progressivo.
Também estiveram presentes na cerimônia o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), André Ceciliano, o procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Luiz Antônio Guaraná e o conselheiro do órgão Ivan Moreira.
