Por Alan Alves

Nos últimos meses, os brasileiros têm sido bombardeados com os aumentos dos combustíveis. Somente a gasolina teve cinco aumentos nas refinarias no ano e já acumula alta de 41% em 2021. O óleo diesel, com quatro elevações de preço desde janeiro, e o gás de cozinha também sobem desenfreadamente — acumulam altas de 33% e 17% no ano, respectivamente.

Só para se ter ideia do salto nos valores, em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84 nas definharias e o diesel R$ 2,02. Agora, depois do reajuste mais recente, na terça-feira (2), o litro da gasolina passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras e o preço do óleo diesel R$ 2,71.

Os preços reajustados pela Petrobras se referem ao produto vendido às distribuidoras. Até chegar ao consumidor final, o valor sofre ainda acréscimo de impostos estaduais e federais, custo para a mistura de biocombustíveis, custo de manutenção dos postos e as margens de lucro das revendedoras.

E o que sobra para o consumidor são os valores astronômicos. Além disso, como toda a cadeia produtiva depende de combustível, insumo básico para a economia, a elevação de preços reflete em outros setores. Contribui para a alta dos alimentos, já que que impacta na produção agropecuária e no escoamento, uma vez que os combustíveis são essenciais para o deslocamento dos itens até os consumidores. Há impacto ainda no valor dos transportes, frete de encomendas, remédios etc.

Os reajustes seguem ordem do presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, que está prestes a deixar a empresa. Incomodado com a alta dos preços, Bolsonaro já anunciou a destitutição dele e a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo. A substituição deve acontecer após Assembleia Extraordinária da Petrobras, ainda sem data.

Para tentar segurar os preços, Bolsonaro ainda suspendeu a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel (em março e abril) e o gás de cozinha (por tempo indeterminado), o que provocará uma perda de cerca de R$ 3,65 bilhões na arrecadação federal. Para compensar o rombo, o governo aumentou impostos sobre bancos — a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobe de 20% para 25%.

Mas porque mesmo com a autossuficiência na produção de petróleo, após as descobertas gigantes no pré-sal, e com 17 refinarias no Brasil (com capacidade para processar 2,4 milhões de barris por dia), a Petrobras não baixa o preço dos combustíveis?

O primeiro motivo está na falta de investimento em tecnologia para as refinarias, que não conseguem refinar todo o petróleo que a gente produz. O petróleo brasileiro é do tipo pesado, mais denso e difícil de refinar e, com isso, as refinarias precisam mistura-lo com o óleo leve, importado países como Nigéria e Arábia Saudita, para conseguir fazer o processo. Como o óleo pesado é mais barato, se ganha menos com a exportação e gastamos mais com a importação. E isso, claro, impacta no preço.

A política de preços da Petrobras, de competir de acordo com as condições de mercado, seguindo a cotação internacional e o câmbio, viabiliza inda a importação de derivados, como diesel e gasolina. A paridade internacional permite que produtos de fora tenham preços competitivos com os do mercado interno. Alem disso, a combinação de dólar alto e aumento da cotação internacional do petróleo, como agora na pandemia, sempre vai pesar no bolso no consumidor — e, segundo os especialistas, há espaço para mais reajustes, já que os preços no Brasil ainda estão menores que os cobrados no exterior.

Essa política, que agrada e beneficia somente aos acionistas, deixa a sociedade brasileira a mercê de preços internacionais, mesmo sendo a Petrobras uma empresa brasileira, que explora o petróleo nacional e tem grande parte dos seus custos fixados em reais.

Na prática, é como se a empresa, que encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise, não fosse brasileira e não pertencesse aos brasileiros. A expectativa é que a troca de comando na estatal possa mudar um pouco essa ideologia de mercado.