Uma lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos foi aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Quem for flagrado descumprindo a norma poderá pegar até três anos de prisão. A norma estipula multa também para estabelecimentos comerciais, que podem ter que pagar multas de até R$ 150 mil. Além disso, em caso de reincidência, a loja pode ser fechada.

A nova lei, assinada pelos deputados Carlos Minc (PSB) e Delegado Carlos Augusto (PSD), será incorporada ao Código de Defesa Animal. Eles disseram que viram imagens de cães e gatos tatuados circulando na internet, além de denúncias de ambientalistas, e que, por conta disso, decidiram elaborar a lei.

“Tatuar animais é um horror. Crueldade! Temos que amar os animais, defender a posse responsável e lutar contra o abandono, crueldade e maus-tratos. Uma sociedade que maltrata os seus bichinhos, cães e gatos, maltrata meninos de rua, é condescendente com racismo e com a cultura do estupro. Toda a crueldade leva a quebra do sentimento humano e solidário. Vamos amar os animais”, disse Carlos Minc, em post em sua rede social.

Os autores do projeto lembram que a prática de tatuar animais começou principalmente com a marcação feita na pele de animais de rebanho, com a finalidade de identificar os bichos. Bois e cabras, por exemplo, podem ser identificados com uso de brincos ou chips eletrônicos. Mas a tatuagem em animais domésticos como gatos e cães é meramente estética e pode causar danos à saúde dos bichos.

Há um projeto parecido sendo discutido pelos deputados federais no Congresso Nacional e, se aprovado, valerá para o país inteiro.