Estamos vivendo uma anarquia jurídica e política. A jurídica é uma consequência das atitudes dos ministros do STF, que violando a carta magna, resolveram atuar politicamente nas decisões judiciais proferidas, o que tem sido um desastre para economia com consequências drásticas na população de baixa renda e principalmente nos milhares que estão marginalizados ao viverem abaixo da linha da miséria.
Ao longo desses 15 anos, o povo brasileiro acreditou no sonho de ver um País decente, ético, distribuidor de renda e acima de tudo justo, ao acreditar na proposta de governo do Partido dos Trabalhadores e ao acompanhar as decisões judiciais que estavam apurando, sentenciando e colocando na cadeia os políticos e empresários corruptos e corruptores.
Pura ilusão. O sistema político praticado pelo judiciário nos fez crer que as decisões do STF estavam no caminho certo. De uma hora para outra, acabaram-se os sonhos com a libertação daqueles que se locupletaram do erário público.
Vimos um STF com decisões imorais e ilegais, chegando ao nível tão baixo ao libertar até traficante. Foram e continuam sendo inúmeras decisões favoráveis aos malfeitores. Os responsáveis por malas e malas de dinheiro já estão soltos com anulações de dezenas de sentenças transitadas em julgado na 2ª instância. Não esqueçamos que a estrutura do STF consome mais de R$ 700 milhões do erário público para 11 ministros “trabalhar”.
A postura dos “homens da capa preta” está causando uma desordem nas relações entre os Poderes da República e na economia. O objetivo é inviabilizar a provável candidatura do presidente Bolsonaro em 2022.
Nesse “vale tudo”, temos o Congresso (os presidentes da Câmara e do Senado) submisso aos togados do STF, a ponto de abrir CPIs para apurar fatos que não ocorreram durante a pandemia e mandar quebrar sigilo bancário e prender qualquer um que vá depor na Comissão e não revele nada do que o “tribunal de inquisição” quer ouvir.
A inversão de valores é notória quando essa mesma CPI, que tem um presidente, Omar Aziz, e um relator, Renan Calheiros, envolvidos em corrupção, não manda apurar os prefeitos e governadores que desviaram milhares de recursos públicos nas compras de vacinas e respiradores que não foram entregues e que não funcionaram. Quantas vidas foram perdidas durante essa corrupção?
No Congresso, não é muito diferente. A maioria dos congressistas está envolvida em escândalos de corrupção e refém dos ministros togados. São desmandos e sangria dos cofres públicos para manter os altos salários e uma estrutura de dar inveja a qualquer país rico da Europa e dos EUA.
Submissos ao STF, atuam nas trocas de favores e, não muito diferente dos homens da “capa preta”, violam fragrantemente a nossa Constituição. Ambos os poderes, legislativo e judiciário, estão causando uma grande desordem nas relações entre os Poderes da República, motivados pelo fato de que o presidente Bolsonaro, eleito em eleições limpas, tem chances objetivas de se reeleger, o que contraria a maioria do Congresso e do Judiciário.
Nessa balbúrdia jurídica e política, quem continua pagando a conta é a sociedade, frente ao alto custo dos gêneros de primeira necessidade como arroz, feijão, carne, pão, emprego e etc, desamparada pelo congresso e pelo judiciário.
Carlos Augusto (Carlão)
Jornalista, sindicalista e advogado