Com a ajuda do Poder Judiciário (STF e STJ), corruptos e corruptores estão livres, leves e rindo da nação brasileira. Só fica preso nesse País “ladrão de galinha”. Aquela máxima de que “o crime não compensa” não vale no Brasil. Para políticos e empresários corruptos, o País é uma terra fértil onde ladrão rouba e não paga pena e os honestos ficam enjaulados injustamente. A Justiça brasileira é tão benevolente com criminosos do “colarinho branco” que permite que políticos condenados e presos na operação “Lava Jato” poderão disputar pleitos eleitorais em 2022, por conta das decisões benevolentes dos 11 ministros do STF.
A lista dos que foram libertados pelos 11 “Deuses do Olimpo” é farta, conta com nomes de “peso”, como Michel Temer (absolvido em cinco processos), Fernando Haddad (em três ações de improbidade administrativa), Beto Richa (acusado de desvio de dinheiro público).
Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador (BA). A maioria dos ministros decidiu ainda anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões por falta de parâmetros.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, revogou na quinta-feira (6) a prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), decretada na Operação Sépsis. Ao analisar o caso de Cunha, o desembargador Ney Bello considerou que houve prisão alongada. “Constato não haver mais necessidade de manutenção de sua prisão domiciliar, notadamente, pelo tempo que em que a medida constritiva foi determinada, em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas”, afirmou. O desembargador afirmou ainda que outro fato que justifica a soltura é que não há data para julgar recurso contra a condenação pelos fatos investigados na Sépsis.
A lista de políticos com processos arquivados é infinita, destacando alguns nomes famosos: Lula, José Dirceu, João Vaccari Neto, Delúbio Soares, André Vargas, José Carlos Costa Marques, Antônio Anastasia, Edison Lobão, Roseana Sarney, Simão Sessim. Renan Calheiros, Humberto Costa, Lindbergh Faria, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Álvaro Dias, Arthur Lira, Flávio Dino, Romero Jucá. José Sarney, José Serra, Omar Aziz, Aloizio Mercadante, Gleisi Hoffmann.
Vale lembrar que, com base em decisões espúrias e imorais, o STF proíbe prisões após condenação em 2ª instância. Ao definir, por seis votos a cinco, que réus condenados só podem ser presos depois do trânsito em julgado, quando todos os recursos se esgotarem, incluindo as apelações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo. Foi nessa toada que, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, o chefe do tráfico, André do Rap, foi libertado.
Fato é que, nos últimos dois anos, políticos e empresários acusados em delações tiveram as investigações contra eles suspensas ou arquivadas nos tribunais superiores. É muito triste essas constatações, afinal, o crime não deveria compensar.
Por onde anda o movimento sindical?
Muito triste a constatação que o movimento sindical brasileiro encontra-se no ostracismo. Quem viveu as campanhas políticas no Brasil pós-ditadura obviamente se lembra dos atos pela Anistia Ampla Geral e Irrestrita, em 1978, pela Constituinte de 1988, por eleições diretas em 1989, pelo impeachment do ex-presidente Collor, em 1992, e sabe perfeitamente que o movimento sindical foi decisivo para organização e mobilização dos trabalhadores para as conquistas de direitos.
O que vemos hoje é um movimento sindical desestruturado, enfraquecidos financeiramente e politicamente, sem condições de mobilizar trabalhadores para o enfrentamento do desemprego e ataques aos direitos, outrora consagrados em nossa CLT.
Lamentavelmente, grandes sindicatos como o dos metalúrgicos de São Paulo (ABC) e o dos bancários nas grandes capitais têm suas atuações restritas a manutenção de suas lideranças em garantir seus empregos por conta de uma estabilidade provisória, enquanto suas categorias são dizimadas pela automação e pelo trabalho informal.
O movimento sindical não está encontrando alternativas de mobilização dos trabalhadores para combater a informalidade e, agora, o trabalho “home office”, ao que parece, veio para ficar. Mobilizar os trabalhadores que estão em casa laborando obviamente será um grande desafio.
