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Opinião: Fascismo e Totalitarismo – as vísceras do STF

Em 1925, Mussolini declarou-se ditador da Itália e estabeleceu um governo totalitário, ditatorial, com cerceio a liberdade de imprensa e o fim da realização de eleições no país. Abolido o Estado liberal italiano, as estruturas fascista foram construídas.

O fascismo dissolveu todos os partidos italianos, e um tribunal foi criado para punir os opositores do regime. Os sindicatos aderiram à ‘Confederazione Nazionale dei Sindacati Fascisti’ e foram obrigados a ficar sob o controle do Estado. A imprensa foi sofreu censura, uma polícia secreta foi criada e os conteúdos escolares passaram a ser controlados pelo governo. A ascensão de Mussolini ao poder da Itália deu início a uma ditadura que se estendeu por mais de 20 anos até ao final da Segunda Guerra Mundial.

As leis servem para que a população tenha noção prévia do que o governo pode fazer. Os governos totalitários são caracterizados por não agir segundo o que as leis permitem. Seus cidadãos podem ser presos por qualquer motivo, sendo apenas necessária uma ordem dada pelos donos do poder. A liberdade de expressão é reduzida apenas ao que agrada o governante. Este se torna o novo critério da censura.

Em uma entrevista dada em 1931, a Richard Breiting, Adolf Hitler disse: “O bem da comunidade tem prioridade sobre o bem do indivíduo. Mas, se o Estado mantiver o controle, todo proprietário deve se sentir como um agente do Estado; é dever dele não fazer uso equivocado de suas posses em detrimento do Estado ou dos interesses de seus concidadãos. Esse é o ponto. O Terceiro Reich não protegerá o direito à propriedade privada”.

Em resumo, o Estado (STF) é o tutor e seus interesses são prioritários a qualquer custo. O que determina o que é o Estado são os poderes nele constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário. Aqueles que dominam os três poderes (STF), são os que usufruem das riquezas geradas por todos que as produzem – o povo acuado pelo totalitarismo, que no Brasil atual é exercido pelo Poder Judiciário (STF). Sem dúvida, estamos sob a égide do totalitarismo.

O totalitarismo é o exercício do poder que cerceia os direitos individuais e seus ditadores (STF) decidem o destino de uma nação. Trata-se de um regime governamental onde o sistema opressor governa através do terror. É uma forma de governo totalitário agindo de forma arbitrária contra as leis previamente estabelecidas. Ignoram os ordenamentos jurídicos prevalecendo às normas emanadas das autoridades que detém o poder, ou seja, trata-se do exercício de uma “democracia” totalitária.

Para alguns historiadores, o totalitarismo surgiu no século XX, num período de crise econômica na Europa.

As características do totalitarismo podem ser definidas quando o Estado opressor impõe censura prévias de liberdade de expressão e ignoram as leis. Os governos totalitários são caracterizados por não agir segundo o que as leis permitem.

Consequências do Fascismo e do Totalitarismo no Brasil

Em nosso País, de acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, de dezembro de 2022, a população em situação de rua superou 281,4 mil pessoas. Houve um crescimento de 38% de pessoas nestas condições durante a pandemia. A partir dos critérios do Banco Mundial, e baseado nos dados fornecidos pelo IBGE, é possível concluir que 52 milhões de pessoas no Brasil estão em situação de pobreza, desse número, 13 milhões estão em situação de extrema pobreza. Felizmente não são os 120 milhões da ministra Marina Silva.

A desigualdade social atinge a uma camada de pessoas pobres desprovidas das necessidades básicas para viverem. Além da fome e dos problemas psicológicos, estão mais suscetíveis às drogas e violência. Esse ciclo vicioso faz com que a parcela pobre do Brasil tende a permanecer na mesma situação econômica ou piorar.

Enquanto essa situação lastimável norteia nossa sociedade, o governo Lula está formalizando, novamente, financiamentos de obras em outros países com os recursos financeiros estratosféricos do BNDES.

Sai governo e entra governo e nada muda. Quem paga a conta somos nós, não importa a classe social. Lá na ponta dos pagadores estão àqueles que se encontram entre os 13 milhões em extrema pobreza.

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