Audiência pública teve o objetivo de colher propostas para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na segunda-feira, 29 de maio, uma audiência pública em parceria com o Fórum Nacional de Educação (FNE) com o objetivo de coletar propostas para a Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O encontro contou com a presença de 35 entidades membros do FNE, e foram ouvidas 20 manifestações de representantes do Fórum. As propostas apresentadas terão influência na tomada de decisão do MEC em relação aos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.

A audiência pública foi conduzida por Heleno Araújo Filho, membro do FNE, e contou com a participação do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda, e representantes das secretarias do MEC.

Maurício Holanda ressaltou a importância do FNE para a educação brasileira e enfatizou que o momento é de escuta. Ele destacou que a questão do ensino médio é complexa e requer uma abordagem cuidadosa. O MEC reconheceu a importância de ouvir os quatro grandes fóruns educacionais, e essa audiência é parte desse processo.

A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, também compareceu à abertura do debate e enfatizou a importância de escutar o FNE. Ela destacou que o Fórum Nacional de Educação é um espaço fundamental para a acolhida de diversas vozes da educação brasileira e se colocou à disposição para apoiar o trabalho.

Heleno Araújo iniciou o debate apresentando as ações do FNE relacionadas à reestruturação do ensino médio e ressaltou a importância da participação social no desenvolvimento de políticas públicas efetivas. Ele enfatizou que essa audiência é mais uma oportunidade de dialogar sobre a importância da educação básica, do ensino médio e do direito à educação.

As audiências públicas, coordenadas pela Sase, envolverão quatro entidades educacionais. A primeira foi realizada com o Conselho Nacional de Educação (CNE) em 11 de maio, seguida pelo Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) em 24 de maio. O encontro com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) está agendado para o dia 6 de junho. Todos os eventos ocorrem no auditório da Capes, em Brasília.