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Secretaria de Estado de Saúde do RJ é pioneira no Brasil a emitir Certificados de Cães de Suporte Emocional

Animais ajudam seus tutores a superar transtornos de ansiedade, pânico e medo

 

 O laço de cumplicidade entre o cão e o seu tutor tem transformado vidas no Estado do Rio de Janeiro, pioneiro no Brasil na emissão de Certificados de Cães de Suporte Emocional para fins terapêuticos. Os amigos de quatro patas têm ajudado os humanos a superar males como depressão, síndrome do pânico, ansiedade, entre outros problemas de transtorno mental. Desde 2022, o estado entregou 70 permissões, que eram dadas pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e, atualmente, são emitidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), que incorporou a Subsecretaria Estadual de Bem-Estar Animal à pasta.

A Certificação de Cães é um registro oficial do estado que permite ao seu dono ingressar e permanecer com o animal em locais públicos ou privados de uso coletivo, em transporte público, além de estabelecimentos comerciais. A certificação – em formato de crachá – possui foto do animal, espaço para o número do microchip, nome do tutor e CPF, além de telefones de contato. Caso não tenha nenhuma pendência no pedido, o documento é liberado, em média, em 30 dias.

– Os cães possuem grande percepção e estão sempre atentos aos seus donos. A interação com seus tutores proporciona afeto, tranquilidade, independência, e ajuda os pacientes com transtornos psicológicos como ansiedade, depressão, síndrome do pânico e autismo a superarem os problemas – explica o secretário de Estado de Saúde, Dr. Luizinho.

Documentos necessários para receber o Certificados de Suporte Emocional

Responsável pela certificação, a Subsecretária Estadual de Bem-Estar Animal recebe a documentação dos tutores e dos animais por e-mail. As informações devem ser enviadas em PDF e o laudo médico, que deve ser atualizado a cada seis meses. Os tutores devem fornecer RG, CPF, laudo médico especificando a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), dois telefones e e-mail.

Já o cachorro, precisa de foto atual, carteira de vacinação (múltipla e antirrábica) atualizada, foto do colete na cor vermelha com a identificação do cão de suporte emocional, certificado de adestramento assinado por escola de adestramento ou profissional autônomo, com CPF e RG do mesmo e número do microchip caso o animal possua.

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