Neste ano, o pagamento será feito em duas parcelas, nos meses de abril e maio
Como forma de estimular a economia do país, o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual para os beneficiários da Previdência Social, conhecido como “13º do INSS”. Divulgada na quarta-feira (13), a iniciativa vai injetar R$ 67,6 bilhões na economia, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões. Segundo o Palácio do Planalto, cerca de 33,7 milhões de segurados serão beneficiados com a antecipação.
Geralmente, o valor é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, dessa vez, o Governo realizará o pagamento ainda neste primeiro semestre, nos meses de abril e maio.
De acordo com o decreto, assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial da União, a primeira parcela do abono corresponde a 50% do valor do benefício, que será paga de 24 de abril a 8 de maio. Este primeiro pagamento será feito junto com os benefícios.
A segunda parcela, por sua vez, será efetuada com base na diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada. O pagamento está previsto para acontecer entre 24 de maio e 7 de junho. Esta parcela também será paga juntamente com os benefícios, mas estará sujeita a descontos, incluindo, por exemplo, o Imposto de Renda.
O decreto garante acesso ao pagamento do abono anual aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, ao longo do ano de 2024, tenham sido beneficiários de aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Além disso, aqueles que estão recebendo salário-maternidade também serão contemplados, desde que estejam usufruindo desse benefício. Já quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não possui direito à gratificação.
“A antecipação representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais, já que alcança municípios de todas as 27 Unidades da Federação”, diz um comunicado à imprensa Palácio do Planalto.
A medida não é nova e já foi implementada em anos anteriores, constituindo um procedimento comum. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL) foi realizada a antecipação três vezes consecutivas do pagamento aos beneficiários. Em 2023, já sob o comando de Lula (PT), o governo realizou também a prática. Neste ano, a decisão foi tomada diante de um cenário de desaceleração econômica no país, refletido pelos indicadores do Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre de 2023.
