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Direito da Mulher: A persistência das desigualdades

Foto: Reprodução/Internet

Grandes avanços ocorreram dentro da sociedade, mas a mentalidade machista continua operando dentro dos lares e convívio familiar.

 Apesar de todos os avanços que houve ao longo da história da mulher, as desigualdades continuam a insistir em  prevalecer. A mulher sempre sofreu segregação de seus direitos ao longo da história.

Durante a década de  60 E 70 as lutas e reivindicações  já não são somente pelo direito ao voto e igualdades entre os sexos, agora estavam direcionadas para o direito ao corpo, homossexualidade , aborto, violências sexuais que foram abordadas em todo mundo.

Nos anos 80  as demandas  são das  mulheres   negras  que    incorporam  nos movimentos feministas temas sobre raças e classes num discurso universal.

Em 2006 é criada a Lei Maria da Penha  para abster a violência doméstica e familiar. A Lei nasce atuando como um remédio para proteger não só a mulher, mas todo o âmbito familiar.

Vale ressaltar que esta lei faz menção em garantir a probidade física da mulher, perante o pensamento machista e patriarcal do homem, em ainda achar que pode dominar sua companheira, privando o seu direito de liberdade e escolha.

Segundo o art. 2º da Lei Maria da Penha 11.340/06 a mulher precisa ter seus direitos preservados:

Apesar de todos os avanços que houve ao longo da história da mulher, as desigualdades continuam a insistir em prevalecer:

Discriminação contra a mulher” significa toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo. (Artigo 1º da Convenção para a eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, adotada pela Assembleia Geral da ONU em1979).

Quando se trata de mulheres negras, as desigualdades aumentam, são marcadas pela  ingerência política, são discriminadas duas vezes, não são consideradas, têm menos poder de decisão, recebem salários mais baixos. 

Ao repudiarmos o racismo conseguimos desta forma promover a igualdade entre os gêneros, por isso é necessário desenvolver ferramentas que aumentem a conscientização da sociedade em geral.